Por onde vai o patinho feio?

Jorge Braga de Macedo

Depois de um ano mau, todos perguntamos por onde vai a economia portuguesa em 2003. Os chefes do estado e do governo acreditam (cada qual a seu modo) que a interdependência da economia mundial permite criar empregos e atrair tecnologias com rendimentos crescentes à escala - se investirmos em 2003.

Resta saber se a produtividade total dos factores nos sectores da economia portuguesa abertos à concorrência internacional permite esta esperança no "quanto mais invisto mais posso investir". Tanto mais que os profetas da desgraça, cujas fileiras engrossam com a iminência permanente de catástrofes nacionais e internacionais, nos empurram para o receio da vida nova que o ano novo é suposto trazer.

Donos e senhores da herança do passado (recente ou remoto consoante o modo), eles investem em desgraças anunciadas, aconselhando paciência até às próximas previsões, sejam de crescimento da economia mundial, sejam de conflito entre civilizações, sejam de guerra propriamente dita. Sobrestimam subestimando o défice orçamental português e subestimam sobrestimando a política externa americana.

Quanto ao ajustamento orçamental nacional, vale lembrar que, quanto mais pobre é a economia, mais desconta o futuro, menos investe nas suas próprias capacidades, menos aproveita a interdependência da economia mundial. A alta taxa de juro abafa a tecnologia com rendimentos crescentes à escala porque o investimento, que demora tempo, fica caro demais.

De acordo com as "perspectivas económicas globais" do Banco Mundial, depois de crescer quase 4% em 2000, a economia mundial quebrou para cerca de 1% em 2001 e menos de 2% em 2002, esperando-se 3% em 2004. A economia portuguesa vai por baixo da média da zona do euro, ela própria inferior à mundial, em 2002 e 2003, devendo crescer em 2004 quase um ponto acima da média da zona, e até um pouco mais do que a média mundial. A interdependência no espaço e no tempo - presumida alta na área dos países ricos da OCDE, para não falar já da zona do euro - deve ajudar o bem comum dos portugueses em 2004 - se investirmos em 2003!

Mesmo quando a pressão para voltar ao bom caminho é partilhada por eleitores e investidores, só com capacidade de adaptação se aproveita a interdependência da economia mundial. E é aquela capacidade que a pergunta do título pretende evocar.

A diferença nas perspectivas de crescimento entre economias interdependentes marca-se pela capacidade de adaptação, ou velocidade de ajustamento. Quando essa capacidade aumenta, para uma determinada interdependência no espaço e no tempo, a economia liberta-se do passado e as expectativas de rendimento futuro passam a determinar por onde ela vai.

Os economistas falam de profecias auto-verificadas para dizer que, em condições de alta velocidade de ajustamento, não importa saber por onde vai a economia mas apenas que os interesses instalados não bloqueiam o caminho.

Se os portugueses souberem enfrentar novos desafios e as instituições sociais e políticas suportarem a cooperação essencial à empresa competitiva, os profetas da desgraça vão desinvestir em 2003 - e nos anos seguintes.

As comparações da produtividade total dos factores nos sectores abertos à concorrência internacional das economias interdependentes ajudam assim a definir a herança do passado e o caminho que as expectativas devem ajudar a percorrer. Na medida em que estas mesmas expectativas incluem a tendência para a convergência, impõem constrangimentos cada vez mais apertados às políticas inadequadas, promovendo o apoio social para reformas estruturais, mesmo que firam interesses instalados, públicos e privados.

Interesses tão instalados quanto o saber dos profetas da desgraça e tão capazes quanto estes de promover a subida excessiva do peso da fiscalidade, quer declarada ou escondida atrás da inflação, desencorajando a poupança e sufocando o crescimento.

Numa economia excessivamente endividada, a velocidade de ajustamento é travada pelo aumento do risco de crédito. Tem o mesmo efeito a ameaça dos impostos futuros, tanto mais credível quanto maior a confusão entre impostos declarados e escondidos.

Uma constituição fiscal madrasta para os contribuintes (posto que mãe para os interesses instalados) gera uma economia que não sabe por onde vai, rígida e incapaz de adaptação.

Economia que, tal como o patinho feio do conto de Hans-Christian Andersen, voa na direcção dos cisnes julgando que estes o vão matar. Com instituições que saibam ver a sua própria imagem reflectida na água, a economia portuguesa já não é mais aquele patinho feio, cinzento e desajeitado. É um belo cisne!

Neste caso, a baixa dos custos de ajustamento e de adaptação institucional alavanca a interdependência no espaço e no tempo. Então, em 2003, por onde vai a economia portuguesa reflecte não um patinho feio mas um belo cisne.