Convergência e divergência ibérica

Jorge Braga de Macedo

Em nome da moeda única, a convergência com a economia europeia tornou-se um objectivo dos programas de governo há mais de dez anos. A convergência, dizia-se, exige "poupança e paciência". Poupança porque consumo excessivo traz crise financeira e divergência. Paciência porque os efeitos da política económica global no crescimento do produto interno bruto são tanto mais rápidos quanto mais longínquo o horizonte das expectativas dos agentes.

Não sabemos medir poupança e paciência relativamente aos melhores padrões históricos ou geográficos, mas é possível fazer comparações no tempo e no espaço usando um padrão de poder de compra comum, como o dólar internacional de 1990 (popularizado pelos trabalhos de Angus Maddison para o Centro de Desenvolvimento da OCDE). Depois das estimativas da população, do PIB por cabeça e do PIB mundial desde o ano zero contidas em "A Economia Mundial: uma Perspectiva Milenar" (Público, 29/Jul/01) e dos dados nacionais disponíveis em http://www.eco.rug.nl/~Maddison/, podem usar-se estimativas inéditas de Maddison para comparar o que se passou na Península Ibérica com o padrão europeu - ou americano.

A despeito de estruturas fiscais semelhantes, marcadas pela existência de impostos escondidos, incluindo a inflação e a dívida pública excessiva, Portugal adoptou em 1641 um imposto sobre o rendimento de todas as pessoas (mesmo nobres), tentou centralizar receitas fiscais (como as associadas ao comércio monopolista da Côroa), e manteve a moeda estável e convertível de 1688 a 1797. Pelo contrário, as ambições hegemónicas de Espanha levaram a falências sucessivas da Côroa.

Em 1600, o PIB português por residente era 86% do espanhol, tendo-se verificado divergência relativamente aos 91% estimados para 1500. Em 1700 quase se chegou à paridade entre as duas capitações e a nova estimativa do PIB português em 1820 elevou-se a 110%. Porém, em 1850 já se regressara aos 86% observados em 1600 e em 1870, quando começam a estar disponíveis estimativas anuais para os dois países, o PIB por português é cerca de 81% do PIB por espanhol.

Verifica-se assim uma quebra de quase 30 pontos percentuais em 50 anos. Esta queda ilustra bem a severidade das consequências das invasões francesas, da independência das colónias americanas, das guerras civis e das revoluções, apesar da partida da Côroa para o Brasil ter preservado a nossa independência política. Infelizmente, os direitos civis foram vistos como hostis aos de propriedade (incluíndo a estabilidade monetária), resultando na restrição de ambos. Em Portugal, a adesão ao padrão-ouro em 1854 restaurou a liberdade financeira até 1891 ao passo que em Espanha o regresso da convertibilidade foi mais breve (1868-1883). De qualquer modo a divergência ibérica chegou a um mínimo de 58% em 1877, seguindo-se convergência até 1900 (em que se chegou a 73%) para regressar abaixo dos 60% nos anos 1920. O PIB por português recupera mais de 30 pontos durante a guerra civil espanhola, e regressa à paridade na véspera da segunda guerra mundial.

Iniciam-se então processos comuns de convergência com a Europa, sustentados pelo crescimento inédito da economia mundial no pós-guerra. Em Portugal, o processo foi interrompido por ocasião das três recessões mundiais, mas em Espanha isso só ocorreu em 1993 (ano em que a taxa em ambos foi de -1,4%), ilustra os choques específicos do MFA e FMI (-7,9% em 1975 e -2,2% em 1983, respectivamente). Entre 1960 e a primeira crise do petróleo em 1973 regista-se uma taxa de convergência annual de cerca de 1,5%, graças ao sucesso do programa com o FMI para Espanha e à criação da EFTA para Portugal. Depois da integração europeia, Portugal convergiu a uma taxa annual de 1%, mais do que a Espanha até 2001. Nesse ano o PIB por português desceu para 91% do PIB por espanhol, a percentagem estimada para 1500.

Embora, de acordo com as últimas previsões da Comissão Europeia, a percentagem deva baixar até 2004, lembrar a coincidência dos 91% serve para comemorar a passagem dentro de dias do 362o aniversário da Restauração, que acabou por consagrar a nossa independência política frente à ameaça castelhana.

Só que, mau grado a instabilidade financeira que se manteve em Espanha até ao século XVIII, a instabilidade política comum fez esquecer que a reputação portuguesa era melhor.

Por fim, sem prejuízo das capitações do PIB, a variável decisiva para o crescimento sustentado é o PIB por trabalhador. Estimando as diferenças nessa variável em 1990 de acordo com o método descrito por Daniel Cohen no trabalho do Centro de Desenvolvimento da OCDE intitulado "O Regresso do Desenvolvimento" (Público, 4/Nov/02), vê-se que em Espanha era quase três quartos do observado nos Estados Unidos ao passo que em Portugal não chega a metade. De acordo com os dados disponibilizados pela Comissão Europeia, verificou-se convergência nesta variável relativamente a Espanha, Europa e América durante a transição para a moeda única. Alguma poupança e paciência terá havido, mas não chega para restaurar a reputação portuguesa de antanho.