Volta ao mundo

9 Junho 2003

África depois de Evian

Jorge Braga de Macedo

Brasil, China e Índia marcaram presença na cimeira dos "sete países mais industrializados" de que a Rússia se tornou agora membro de pleno direito. E estavam em Evian líderes africanos que já tinham sido convidados para as anteriores cimeiras de Kananaskis e Génova. Também se assistiu a manifestações várias contra o capitalismo anti-democrático do G-8, o que não acontecia desde os atentados do 11 de Setembro. Não faltaram pois editoriais a pedir a reforma destes mediáticos encontros anuais, iniciados em 1975 num formato intimista, diz-se que inspirado na recém-criada "comissão trilateral".

Mas Evian valeu a pena, e sobretudo para África. Graças ao seu homólogo americano, o anfitrião conseguiu pôr o desenvolvimento no topo da agenda. O vigor do compromisso de Bush em lutar contra a pobreza e a doença em África tem surpreendido muita gente, até dentro da sua própria administração. A estas duas vontades políticas devem juntar-se as tentativas inglesas de alavancar a ajuda pública ao desenvolvimento, e a parte desta ajuda destinada a África. Nenhum dos outros cinco queria ou podia contrariar Blair, Bush e Chirac.

E assim Evian aproximou os países africanos dos objectivos de desenvolvimento do milénio, em termos de expectativa de um crescimento mais rápido ao longo dos próximos doze anos. Ora promover um crescimento mais rápido sustentado em políticas apropriadas e devidamente financiado por fundos públicos e privados é o elemento central da nova parceria para o desenvolvimento africano (conhecida por NEPAD) que motivou o convite aos líderes africanos para participarem nas cimeiras do G-7/G-8 desde Génova e a colaboração entre a OCDE e o NEPAD iniciada após a reunião ministerial da OCDE de 2002, incluíndo a elaboração de um relatório conjunto com o Banco Africano de Desenvolvimento sobre Perspectivas Económicas em África – de que existe aliás sumário em português em http://www1.oecd.org/publications/e-book/410302UE5.PDF.

Se Evian aproximou os países africanos dos objectivos de desenvolvimento do milénio, a distância não se mede em quilómetros, nem em horas de vôo, o que reconforta quem, durante a cimeira, voou de Lisboa a Barcelona via Addis-Abeba!

Soube do apoio do G-8 a África durante um painel sobre "parcerias internas e externas" realizado no monumental centro de conferências das Nações Unidas na capital da Etiópia. Aí se realizavam as reuniões anuais, pela primeira vez geminadas, dos governadores do Banco Africano de Desenvolvimento e dos ministros das finanças e do plano da União Africana.

O painel contava com um ministro do Quénia (doutorado em ciência política por Chicago onde era membro activo do "comité para a libertação de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau"...), um jornalista marroquino baseado em Paris, um vice-presidente do banco e o responsável pela cooperação japonesa com África (conhecida por TICAD). Cabia-me moderar, trazendo à baila as experiências de parcerias público-privadas que a OCDE realizou em Maputo e Kinshasa, com o apoio da cooperação portuguesa e belga, reforçando os trabalhos conjuntos OCDE/NEPAD. Como tal, era importante saber se o apoio anunciado em Kananaskis iria continuar durante as presidências que se seguem, por sinal americana e inglesa.

Ora no meio de uma animada discussão sobre o papel dos meios de comunicação na luta contra o afro-pessimismo, o embaixador do TICAD recebeu de Evian a notícia de que o NEPAD continuava a merecer o apoio do G-8! Notícia que eu viria a confirmar em Barcelona graças a uma testemunha presencial das deliberações. Este apoio faz parte da "responsabilização mútua" em que assenta o oitavo objectivo do milénio: a concretizar-se a parceria global para o desenvolvimento aí recomendada, terá surgido o novo paradigma proposto na declaração de Monterrey.

Em Addis, a insistência naquilo que os próprios africanos podem fazer para realizar o NEPAD foi no sentido de Monterrey, mostrando que, ao contrário do que alegam os cínicos, a declaração aprovada na cidade mexicana em 2002 vai muito para além do velho consenso de Washington com sombrero.

Insistiram os ministros africanos que a ajuda só por si não resolve o problema do subdesenvolvimento e que a atracção do investimento estrangeiro, essencial para o desenvolvimento sustentado e a redução da pobreza, não se pode fazer sem criar um ambiente favorável paara o investimento nacional. E acrescentaram que a melhoria da governação económica é condição da melhoria do nível de vida das populações e da consolidação da paz e da democracia.

Acordou-se que casos de sucesso africanos, a ser conhecidos, poderiam contrariar o contágio das percepções negativas derivadas da multiplicação dos conflitos armados. A transição pós-conflito, de que Moçambique é um exemplo reconhecido, tornou-se assim uma dimensão específica das parcerias público-privadas para o desenvolvimento africano (que hesito em abreviar num impronunciável PPPAD).

Tal como a distância económica não se mede em quilómetros nem em horas de vôo, a proximidade regional não exige contiguidade geográfica mas sim compatibilidade cultural. O presidente francês passou a ser conhecido por Chirac o africano porque soube multilateralizar a francofonia, abrindo a respectiva organização internacional aos mundos árabe, hispânico e lusófono. Do mesmo modo, a presença do Brasil em Evian pode tornar-se uma oportunidade para a comunidade dos países de língua portuguesa e seu conselho empresarial, em formação desde o I Forum Empresarial da CPLP realizado em Lisboa no ano passado. Assim os parceiros públicos e privados portugueses saibam rentabilizar a compatibilidade cultural, aproximando Lisboa de Fortaleza, onde se realiza esta semana o II Forum Empresarial da CPLP. Passaremos a conhecer o primeiro minsitro português por Barroso o lusófono?