DN 11/9/95

Estrelas e Quinas

Jorge Braga de Macedo

A expectativa de impostos simples e moderados, decisiva para a localização empresarial e pessoal no nosso país, tem de se fortalecer com o resultado das eleições de 1 de Outubro de 1995.

TARTUFO DA ESTABILIDADE

CONCUPISCENTE, Tartufo fingia-se devoto na conhecida comédia do século 17. Quanto mais invocava a sobriedade, mais se atirava a guloseimas. Dissertava sobre os bons costumes, mas não os praticava. A conversão do líder socialista à estabilidade financeira e governativa lembra-me o Tartufo porque não creio que ele resista ao pecado inflacionista em que todos os seus se comprazem. Tanto mais que a conversão se deu quase à boca das urnas, quando tudo o resto falhou.

A reflexão não precisou de ser profunda. O líder anterior não foi Tartufo da estabilidade e perdeu as eleições legislativas de 1991. Há 4 anos o PSD ganhou a confiança dos portugueses apelando à estabilidade. Perante o anti-cavaquismo primário e grosseiro revelado por PS, PCP e CDS, os portugueses preferiram a continuidade. Assim se conseguiu nova maioria absoluta, para total desespero dos que apostavam na instabilidade geradora de protagonismo para candidatos a Tartufo político - mas também de desemprego para os trabalhadores e de estagnação para os empresários.

Mal começou a legislatura, com a discussão no parlamento de um programa de governo apostado na convergência com a Comunidade Europeia, se viu que a oposição tudo faria para desestabilizar e não deixar a legislatura chegar ao fim. Medidas estruturais decisivas para a estabilidade financeira como a introdução de um programa pluri-anual de ajustamento orçamental, a entrada do escudo para o Sistema Monetário Europeu e a restauração da convertibilidade cambial plena foram primeiro ignoradas e depois criticadas, confundindo os seus efeitos com os da recessão internacional mais desejada de sempre.

Como se a recessão não bastasse para criar instabilidade e insegurança nos cidadãos, surgiu, a meio da legislatura, a tese peregrina da dissolução da Assembleia, único modo de evitar a chamada ditadura da maioria. O frenesim anti-estabilidade alimentado ao longo da legislatura durou até se tornar claro que não ia haver dissolução. Nessa altura, perante o espectro da derrota eleitoral, mais uma pirueta.

O Tartufo socialista converte-se a valores nunca dantes invocados como a estabilidade financeira e governativa. Defende maioria absoluta chamando-lhe nova e portanto insusceptível de se transformar em ditadura, mesmo que reproduzisse a velha maioria de esquerda. Defende a estabilidade cambial depois de inúmeros apelos à desvalorização cambial. Faminto de guloseimas inflacionistas que a sóbria economia portuguesa já acha enjoativas, Tartufo proclama-se em dieta permanente de instabilidade.

Mas na ânsia de parecer asceta para sentar os seus camaradas à mesa do orçamento, o Tartufo da estabilidade esqueceu que em 1995 os portugueses já querem mais e melhor do que em 1991. E sabem que o primeiro ministro será sempre diverso daquele que conseguiu multiplicar por cinco a duração média dos governos desde o 25 de Abril, dirigindo dois governos de legislatura.

Os mercados não vão poder mais encontrar o referencial de estabilidade por trás das mudanças governamentais, pelo que terá sempre que haver uma "nova estabilidade", conquistada pela capacidade em continuar a obra iniciada em 1985. Será que quem pugnou pela instabilidade até há uns meses atrás pode agora convencer os portugueses que sabe o que é estabilidade e governabilidade? Penso que não, e que uma vitória socialista seria o regresso à instabilidade financeira e governativa.

Diziam os amigos italianos que esta última não importa desde que aquela não ameace. Acrescentam os bruxelenses - e há néscios populares que acreditam - que as finanças controlem eles. Mas não, só aos cidadãos é que cabe e caberá aceitar a estabilidade que lhes propôem os governantes nacionais como forma de ganhar credibilidade internacional - e comunitária.

Por isso não basta a Tartufo falar da sua grande devoção à estabilidade, tem que ser credível. No teatro, não basta ao padre fingido pedir mais recato às senhoras porque a luxúria o desmente. Na campanha eleitoral, não basta ao engenheiro socialista incluir entre os economistas com que quer quebrar o feitiço de 1991 um par de colegas americanos que percebem a estabilidade e a credibilidade.

Não basta perorar sobre as regras de política económica que agora apoia - depois de as ter recusado durante quase 4 anos. Tem que possuir essa credibilidade há tempo suficiente para o povo não desconfiar de tartufisses. Pelo menos, tem de possuir essa credibilidade há mais tempo do que o adversário. Não possuí e por isso os portugueses, racionalmente, vão escolher uma "nova estabilidade" menos nova possível, que é a proposta do PSD de manter a linha de rumo.

Manter a política a médio prazo durante a recessão internacional de 1992-93 em vez de lhe acrescentar instabilidade doméstica como queria o PS limitou o efeito negativo na convergência real.

Permitiu que a quebra relativa fosse metade da sofrida em 1974-75 ou em 1984 (quando a taxa de crescimento do produto interno bruto português foi inferior em 2% à média da União Europeia dos 15). Em 1993-94, a taxa de crescimento do produto interno bruto português foi inferior em apenas 1% à mesma média dos 15.

O governo soube antecipar-se à União Europeia com o Programa de Convergência, o Plano de Desenvolvimento Regional e o contributo para o Livro Branco Comunitário para o Crescimento, Competitividade e Emprego.

Forte desse bom exemplo, o PSD liderou na Assembleia da República a formação de consenso à volta da ideia da Europa que interessa a Portugal. Conseguiu traçar a bissectriz entre a chamada Europa à la carte - que despreza o bem comum - e o federalismo burocrático - que despreza a vontade política.

Quanto à língua portuguesa, o parlamento entende que, falada por 200 milhões de pessoas em todo o mundo, ela projecta tanto a cultura portuguesa e outras culturas lusófonas como a cultura europeia no seu todo.

Assim é que as propostas portuguesas para a Conferencia Inter-Governamental de 1996 objecto de consenso parlamentar foram lideradas pelo PSD.

Ao tentar recuperar valores que o PSD verteu no seu novo programa, aprovado em 1992, e que norteiam a sua prática política, como a estabilidade e a governabilidade, a eficiencia e a transparência, a Europa e a língua, o PS faz figura de Tartufo.

Mas, ao mesmo tempo, este fingimento teatral representa uma homenagem que o líder socialista presta a todos militantes e simpatizantes do PSD. Homenagem que todos os portugueses merecem, na medida em que a desestabilização beneficia sempre os interessados instalados de uma minoria em detrimento do bem comum.

A democracia que decide o contrato social para a Europa do século XXI exige que os interesses das gerações futuras não sejam postergados no presente. Para tal, a expectativa de impostos simples e moderados, decisiva para a localização empresarial e pessoal no nosso país, tem de se fortalecer com o resultado das eleições de 1 de Outubro de 1995.

Garantida essa expectativa, Portugal acompanhará os outros países industrializados no ciclo económico virtuoso, no crescimento criador de empregos de qualidade e respeitador do ambiente natural e do património histórico. Para tal, há que manter a estabilidade nos próximos 4 anos - não basta ser o seu Tartufo.