Oásis no Incerto

Jorge Braga de Macedo

Muito Fernando Pessoa decorei em pequeno, ajudado pela voz de João Villaret repetida num gira-discos que partilhava com minha irmã. Fascinavam-nos versos como "andei léguas de sombra dentro em meu pensamento", "tudo prestes se volve um deserto macio",

Há um oásis no Incerto

E, como uma suspeita

De luz por não-há-frinchas,

Passa uma caravana.

Vem esta recordação de "Episódios - A Múmia" (Portugal Futurista, nš1 1917) a propósito da relação entre economia e cultura que salientei num colóquio sobre o futuro de Portugal realizado há semanas no "salão árabe" do Palácio da Bolsa, por iniciativa da Associação Comercial do Porto. Li relatos, por sinal bem feitos, das diversas intervenções, nos quais a minha mensagem e os números atinentes eram atribuídos ao "ministro do oásis".

Hoje e agora, pergunta a cultura da nossa praça, que conota esta memória pessoano-ministerial? Poética, a economia aventa uma caravana de reformas estruturais.

Ao agradecer o convite, eu próprio evocara o "espírito do Porto" associado ao jantar do conselho Ecofin realizado na primavera de 1992 naquela mesma sala. E recordei que, graças à hospitalidade da cidade invicta, colegas eurófilos como Michel Sapin e eurófobos como Norman Lamont haviam acordado numa declaração em que se recomendavam reformas estruturais aceleradas nos mercados de trabalho e capitais para passar à segunda fase da transição para a moeda única, tal como previsto num tratado da união acabado de assinar.

Compreende-se pois que a evocação do Ecofin no salão árabe no inverno de 2002 tenha ressuscitado o oásis, atributo que comentador nacional e investidores internacionais associavam então à economia portuguesa, mesmo sem cuidar da sua conotação poética.

Pela rapidez com que abraçara a convergência e iniciara reformas estruturais na administração pública, pela determinação em facilitar a mobilidade dos capitais e a internacionalização das empresas, pela adesão ao Sistema Monetário Europeu e uma presidência do conselho que consagrara o "bom aluno" da integração europeia, Portugal podia ser esse oásis no incerto. Só que a incerteza da primavera precipitou-se numa severa recessão e a caravana de reformas estruturais ficou bloqueada em Belém.

As reformas estruturais geram sempre resistência por parte de interesses instalados, públicos e privados, que invocam a cultura contra a ditadura, seja da maioria, do mercado ou de outros interesses. Tal resistência encontra-se noutros países da OCDE, mas a cultura do interesse nacional, ajudada pela pressão dos pares internacional, costuma vencer. Mau grado o "espírito do Porto", a resistência dos interesses instalados marcou os seis ministros e três governadores que passaram pelo Ecofin, adiando as reformas estruturais.

Tal não aconteceu na vizinha Espanha, o que transforma a singular resistência dos interesses instalados numa ameaça para o bem comum dos portugueses. Tanto mais que a produtividade por trabalhador espanhol atingia então cerca de 2/3 do padrão americano enquanto a produtividade por trabalhador português era menos de metade, andando perto de 1/4 no que toca à indústria.

Entretanto, repeti em Aveiro e em Lisboa os números da produtividade apresentados no Porto como noutro tempo repetia os poemas de Fernando Pessoa a quem me queria ouvir. Aqui e agora, argumento contra o determinismo histórico-geográfico que suporta o conflito entre economia e cultura, apenas sanável por uma prosaica "mudança de mentalidade". O sucesso dos emigrantes portugueses e dos luso-descendentes, patente na recente visita oficial do primeiro ministro a França, desmente o determinismo: entre as 791 mil pessoas que aí vivem observa-se a taxa de actividade mais elevada e de desemprego mais reduzida do país.

Mais. A economia ensina que paciência, adaptação e tecnologia podem iniciar a convergência com os melhores padrões mundiais. Paciência porque, se as pessoas não se preocupam com acções futuras, ficam prisioneiras da história. Adaptação porque, quando a economia é rígida, os salários e lucros ficam nos níveis históricos e não reflectem as expectativas. Tecnologia porque, sem economias de escala no mercado nacional, não haverá interdependência suficiente nas decisões de investimento.

Não, o mal não está na economia: o empresário português esgota a adaptação e perde a paciência frente aos interesses instalados, enquanto o espanhol tem reagido melhor a choques externos comuns e a obstáculos à produção competitiva.

Os nossos intelectuais andam léguas de sombra no deserto macio de mitos republicanos, laicos e socialistas a reproduzir conflitos entre economia e cultura. Segundo eles, liberdade política é incompatível com liberdade financeira, e solidariedade com propriedade.

Esquecem que, com bom governo, os portugueses sabem combinar pertenças próximas e distantes, como a Europa e a lusofonia, contribuindo para a globalização e dela beneficiando. Porque há um oásis no incerto. E, como uma suspeita de luz por não-há-frinchas, passa uma caravana de reformas estruturais.