DN 21/12/95

Estrelas e Quinas

Jorge Braga de Macedo

Existem sinais de que a lusofonia está a regressar à consciência política e empresarial, pelo que é provável um regresso à dupla pertença europeia e lusófona que caracterizou a segunda metade do século 19.

PERTENÇAS E AMBIGUIDADES DOS PORTUGUESES

Durante séculos, os portugueses identificaram-se combinando as pertenças de súbdito do rei e de membro da Igreja, isto sem prejuízo das pertenças mais próximas em que radica a nossa tradição municipalista. A Corôa portuguesa encarnava de tal modo o Estado-nação que até sobreviveu à nomeação de um rei espanhol (Filipe I de Portugal) nas cortes de Tomar em 1581. A revolução francesa contestou as pertenças tradicionais, dando origem ao liberalismo, que chegou aos portugueses com as tropas de Napoleão. A transferência da Corte para o Rio de Janeiro em 1808 demonstra como a pertença permite a um Estado-nação, excepcionalmente, deslocalizar-se.

Mas a guerra civil que se seguiu à introdução em Portugal de uma liberdade individual separada das pertenças tradicionais ajudou a criar entre nós uma antinomia entre liberdades e pertenças. Antinomia que provocou várias discontinuidades na nossa história política, a última das quais há pouco mais de 20 anos. O cidadão português aprendeu a desconfiar destas discontinuidades repetidas, que interromperam a tradição de proximidade que vinha do municipalismo, sem reforçarem por isso a legitimidade nacional. A desconfiança do cidadão comum tem oscilado, favorecendo a ambiguidade em detrimento da pertença. É o que se viu, e que se vê, nas eleições para a presidencia da República, único órgão de soberania eleito na Constituição de 1933, paradoxalmente até ao ressurgir da pertença europeia no fim dos anos 1950. Ainda há hoje quem julgue o “frentismo antifascista” pergaminho essencial do democrata português. Pelo contrário, sou dos que pensam que esse frentismo afastou o cidadão comum das suas pertenças e da liberdade financeira tanto quanto a restrição da liberdade política durante o Estado Novo. Mais, serviu de mecanismo justificativo da ambiguidade.

O frentismo, tanto quanto a restrição política da Constituição de 1933, adiou a responsabilização democrática como garante da liberdade política e gerou a desconfiança da abertura dos mercados como garante da liberdade financeira. É um problema que as democracias do Norte da Europa, sem a pertença nacional antiga de que Portugal gozava mas também sem descontinuidades na tradição municipalista, resolveram durante os últimos 50 anos. Mas nem por isso deixa de ser um problema comum a muitas sociedades do Sul, e, desde a queda do muro de Berlim, às nações-Estado do antigo bloco soviético. As europeias, empenhadas em aderir à União Europeia, têm aliás aprendido a resolvê-lo sem as ambiguidades portuguesas. Nas repúblicas da Ásia central, pelo contrário, subsiste a desconfiança entre acerca da compatibilidade entre democracia e desenvolvimento económico que tanto prejudicou o Sul.

Em Portugal, a combinação das pertenças e das liberdades, iniciada no Rio de Janeiro com o Tratado de livre comércio de 1810 teve assim vários revezes até aos nossos dias, quando 15 Estados se preparam para rever um Tratado que visa criar um mercado único com moeda única em que as decisões são tomadas o mais próximo possível do cidadão. Para que a independência nacional pudesse entender-se num ambiente de mercados abertos e de respeito pelos direitos de propriedade, ou seja de impostos moderados no presente e no futuro, os portugueses passaram por muitos desafios. Umas vezes souberam responder-lhes combinando as suas pertenças europeia e lusófona. Outras vezes preferiram manter a ambiguidade. Outras vezes ainda afirmaram a pertença europeia à custa da lusófona ou vice versa - ou seja adiaram a resposta ao desafio da identidade nacional.

Os reflexos da independência do Brasil - que muitos derivam linearmente do fim do pacto colonial como se houvesse alternativa proteccionista ao tratado do Rio - e das lutas liberais marcaram a consciência colectiva. E fizeram-no criando uma reacção de que as liberdades cívicas ameaçam em vez de reforçar o Estado-nação. Arreigou-se o preconceito de que as liberdades geram instabilidade governativa e ameaçam a disciplina financeira do Estado. Como défices orçamentais excessivos e inflação superior à dos parceiros comerciais ameaçam o desenvolvimento económico sustentado, as liberdades pareciam contrariar as pertenças.

Não há contradição, todavia. Antes pelo contrário. As liberdades cívicas não podem proteger interesses instalados sacrificando as gerações futuras. O Estado deve aliar o respeito do direito de propriedade à abertura dos mercados, ou seja respeitar a liberdade financeira do cidadão nacional e estrangeiro. Quando a liberdade políticas exige a restrição financeira, cedo ou tarde se nega a si própria, e aos valores que sustentam quer a civilização europeia no seu todo quer as culturas lusófonas que nela de um modo ou de outro radicam.

Mas o liberalismo oitocentista pareceu enfraquecer em vez de fomentar esses mesmos valores, dando origem a reacções que negaram a pertença europeia por esta ter adquirido um conteúdo revolucionário. Ao mesmo tempo, há cem anos atrás a projecção africana tornava-se um objectivo da política externa, designadamente europeia. Assim se desenvolveram as pertenças europeia e lusófona dos portugueses. E chegaram à actualidade.

Perante uma ordem internacional em permanente mutação, estas pertenças tomaram variadas formas após o tratado comercial de 1810, a adesão ao padrão-ouro e a tentativa frustrada de restaurar a convertibilidade do escudo em 1931, na altura em que se aprovava o Acto Colonial. Bastará pensar na passagem da EFTA à União Europeia ou das “províncias ultramarinas” sobre as quais se exercia soberania militar até à projectada comunidade dos 7 Estados-nação lusófonos.

Quanto às pertenças, escolhe-se uma combinação entre Europa e lusofonia, onde se incluí não só a ligação política económica e social com as ex-colónias de África, mas também a consciência das ligações com o Brasil e as comunidades de emigrantes espalhadas pelo mundo. Conclusão: os períodos de ambiguidade relativamente à combinação das pertenças africana (ou lusófona) e europeia são tão frequentes quanto aqueles em essa combinação é vista como identificando os portugueses na comunidade internacional. A dupla ambiguidade, essa, ocorre durante um quarto do período, podendo seguir-se bruscamente à dupla pertença. Como diz o povo: uma no cravo outra na ferradura. Culpa das liberdades? Não! Culpa do proteccionismo. Senão vejamos.

A regeneração afirmou a dupla pertença europeia e lusófona. Estabilidade cambial com a Inglaterra, expedições para África e emigração para o Brasil. A queda das remessas de emigrantes agravou os efeitos da crise da casa Baring e precipitou a inconvertibilidade do real, de tal modo que a combinação virtuosa das duas pertenças se mantém até à República, apesar da perda da liberdade financeira. Já as dificuldades republicanas que levaram à entrada no conflito europeu não parecem suficientes para eliminar a profunda ambiguidade de pertenças que se verificou até à publicação do Acto Colonial em 1931. Pode pois dizer-se que o período anterior à entrada na EFTA em 1960 é um período em que a pertença lusófona, neste caso africana, se afirma mais do que a europeia. Seguiu-se um período (1961-73) em que se afirmam ambas, a europeia em termos económicos a africana em termos políticos e militares. Pode dizer-se o mesmo do período da descolonização e dos governos provisórios, 1974-76.

Como o primeiro governo constitucional faz o pedido de adesão à Comunidade Europeia em 1977, segue-se um período de pertença europeia mas não lusófona, o qual dura até à actualidade. Existem contudo sinais de que a lusofonia está a regressar à consciência política e empresarial, pelo que é provável um regresso à dupla pertença que caracterizou a segunda metade do século 19. A não ser que - como em 1891 - se recúe na liberdade financeira. Porquê? Pela mesma razão: a protecção dos interesses instalados no aparelho de Estado em detrimento das pertenças dos cidadãos. Protecção que - quer se queira quer não - revela sempre desprezo pela liberdade das gerações futuras.