DN 25/9/95

Estrelas e Quinas

Jorge Braga de Macedo

A memória dos mercados é longa. Não esquecem o elogio da desvalorização e dos controles cambiais por socialistas recém convertidos à estabilidade para enganar o eleitorado. A "nova maioria" regressaria ao "velho regime" de 1974-85 em vez de aproveitar o "novo regime" introduzido em 1989-92 pela "velha maioria".

MUDANÇA EM 3 TEMPOS

TERMINA na véspera das eleições legislativas mais um Encontro Internacional sobre Portugal e o Mundo Lusófono organizado pela Universidade americana de New Hampshire onde Douglas Wheeler, o enérgico historiador da 1™ República, criou em 1972 um centro de estudos portugueses. Organizador do painel sobre economia portuguesa no II (1979) e participante no III (1984), estou de malas aviadas para a Nova Inglaterra (bem bonita nesta altura) para moderar no VI outro painel sobre Economia Portuguesa Hoje, intitulado pela organização Agonia e Êxtase. Lá saberemos como interpretam o título os outros intervenientes que constam do programa, Eric Baklanoff (Alabama), António Barreto (ICS, Lisboa) e Pedro Laíns (id.). Pela minha parte, entendo agonia como o período até 1985 e êxtase o período subsequente, que abordo na minha comunicação através de um título mais descritivo, posto que menos épico: Vendendo Estabilidade em Casa, Ganhando Credibilidade Fora.

Não ignoro que corro o risco de auto-indulgência ao abordar, enquanto economista profissional, assuntos em que intervim como executor de uma política a médio prazo incluída num programa de governo aprovado pela Assembleia da República. Programa subordinada ao objectivo da convergência com os melhores padrões europeus, tão vilipendiada há 4 anos e tão unânime hoje.

Para perceber a mudança, há que dividi-la em 3 tempos. E a melhor maneira de escolher esses 3 tempos não é pelas 3 eleições legislativas - mau grado o que os aprendizes dos ciclos económicos eleitorais anglo-saxónicos gostam de dizer quanto a Portugal. Também não é pelos 4 ministros das finanças - mau grado as cabalas de jornalistas e interesses instalados. Nem sequer é pelos 3 governadores do banco central (ignorando o dos primeiros meses de 1986) - como defenderiam os cépticos da democracia representativa se defendessem alguma coisa.

Os 3 tempos da década da Europa e das reformas (já o escrevo desde 1990), são dados pelo regime económico, ou seja pelo conjunto de regras estáveis para a política macroeconómica, cujo cumprimento garante aos cidadãos, aos empresários nacionais e estrangeiros e aos mercados internacionais a estabilidade de que precisam - ou que exigem - para atingirem os seus objectivos privados. Estabilidade relativa ao ciclo internacional, como é hoje mais evidente para os portugueses.

De acordo com esse critério, o regime velho - herdado da revolução e das nacionalizações que se seguiram - dura até à revisão constitucional de 1989, que permite privatizar. Embora existisse maioria de governo desde 1987, os mercados só começaram a acreditar que o regime em poderia mudar em 1989 com o início das privatizações. A mudança de regime, essa, ficou consolidada em 1992, após a aceitação multilateral da estratégia multi-anual de ajustamento orçamental, a adesão do escudo ao Sistema Monetário Europeu, a restauração da convertibilidade plena e a aprovação da nova lei bancária. Embora a recessão internacional perturbasse os espíritos e diminuísse as receitas fiscais em 1993, os mercados acolheram o novo regime com a queda do prémio de risco, o que permitiu a Portugal financiar-se às melhores taxas desde esse ano.

Os 3 tempos da mudança de regime são pois o velho até 1989, o novo desde 1992, e a mudança no entretanto. Mas é difícil acompanhar a mudança gradual durante estes 3 anos, 2 parlamentos, 3 ministros e um governador porque houve uma reversão temporária em 1991. Na verdade, nesse ano a inflação e a indisciplina das finanças públicas foram compensadas por controles de capitais que levaram a juros exorbitantes. A reversão foi curta, e não perturbou os mercados internacionais. Mas gerou a confusão nas expectativas dos parceiros sociais, que pensavam que a inflação ia ficar até ao fim do século.

A grande vitória que foi o primeiro acordo social a 1 dígito da nossa história, assinado em 1992 (e condição da entrada para o SME), não teve seguimento e a moderação salarial e financeira só ocorreu em 1994, aprofundando a recessão e adiando a retoma. Mesmo assim, a divergência relativamente à média comunitária em 1993-94 foi de 1%, ou seja metade do verificado nas recessões de 1974-75 e 1983-84.

Temos assim 10 anos com uma mudança em 3 tempos, o regime velho a acabar em1986-88, a mudança de regime em 1989-92 e o regime novo a começar em 1993-95. Fazendo o "zoom" sobre a mudança de regime 1989-92, temos de novo 3 tempos: as primeiras medidas em 1989-90 (revisão constitucional, nova lei orgânica do banco central, eliminação da desvalorização deslizante), a reversão de 1991 (imoderação salarial na função pública, imoderação financeira e controles cambiais, défice orçamental superior a 6% do pib) e a consolidação de 1992 (com as medidas já enunciadas eum défice orçamental de 3% do pib).

Estas considerações são suportadas pelos dados coligidos no "paper" que vou apresentar em New Hampshire, e que será publicado num volume organizado por Francisco Torres (CEE, Católica). Daí resulta claramente que a mudança foi melhor do que quer os últimos anos do regime velho quer os primeiros do novo. Este padrão, ainda mais marcado se excluírmos o ano de reversão, dramatiza os resultados do referido "paper" ao revelar a credibilidade da mudança.

A desvalorização relativamente ao ecu é de 1.4% durante a mudança de regime (9.4% antes, 4.1% depois, -1.4% na reversão), o rácio da dívida no pib baixa de -.8% (-.4% antes, +3% depois, 1% na reversão), o défice é de 3.9% do pib (à volta de 6% antes, depois e na reversão). Uma vez convencidos os mercados da mudança, era natural que tolerassem desempenhos piores devido à recessão internacional: a convergência nominal passa de 11% para 8% para 3% e para 10% na reversão. A moderação slarial e financeira têm uma evolução paralela: de 11.2% para 8.5% para 2.5% (6.9% na reversão) quanto aos salários nominais relativos à média europeia; de 7.6% para 5.4% para 3.3% (7.2% na reversão!) quanto às taxas de juro a longo prazo relativas à média europeia. A convergência real passa de 2% antes para 1.3% durante, para -.6% depois ( .6% na reversão). A produtividade relativamente à média europeia passa de 3.6% para .9% para -.7% (-2.2% na reversão!).

A reputação adquirida desde o início da tentativa de mudar o regime em 1986 foi-se acumulando de tal maneira que o elevado défice de 1993 ou o crescimento inferior em 1% à média comunitária em 1994 não afligiram os mercados, confiantes na linha de convergência seguida. Dada a proximidade de eleições, nem mesmo a reversão de 1991 os incomodou: confiavam que com um novo governo de maioria seria possível eliminar as ambiguidades da mudança em 3 tempos. E foi.

Os mercados entenderam que não bastava ganhar credibilidade fora, era também preciso vender estabilidade em casa. Ora a política seguida atacava interesses instalados, habituados ao compadrio e à inflação. Foi necessário ao chefe do governo salientar a estabilidade doméstica - incluíndo no seio do seu próprio partido - a meio da V e VI legislaturas, de maneira a preservar a credibilidade externa adquirida no seu início. Conseguiu assim substituir a credibilidade dos políticos pela credibilidade da política.

Veremos como esta tese é acolhida em New Hampshire, para não falar de eventuais reacções caseiras. Uma coisa é certa: a memória dos mercados é longa. Não esquecem o elogio da desvalorização e dos controles cambiais por socialistas recém convertidos à estabilidade para enganar o eleitorado. A "nova maioria" regressaria ao "velho regime" em vez de aproveitar o "novo regime" introduzido pela "velha maioria". Mesmo sem êxtase, não há que hesitar!