Estrelas e Quinas

9/10/95

Jorge Braga de Macedo

GUTIERREZ OU MACGUTERR?

PORTUGAL já não era a Grécia nas últimas eleições legislativas, embora o atraso nas contas nacionais não permitisse dizê-lo com segurança. Quatro anos, uma recessão internacional e uma nova maioria depois, Portugal e Grécia ainda são considerados mercados emergentes, mas o nosso já emerge quase tanto como a Espanha ou mesmo a Irlanda.

Não pensem os federalistas dependentes que basta a média da união nem pensem os proteccionistas pseudo-independentes que só nos podemos comparar (orgulhosamente) connosco próprios. Não é assim que os mercados funcionam. Os operadores comparam concretamente países vizinhos numa dimensão qualquer da qual julgam poder retirar vantagem monetária para si, para o seu cliente ou para ambos. Ora além da Espanha, menina dos olhos dos banqueiros no tempo dos "guapos" socialistas 1989-92, temos a Irlanda, ignorada por periférica e castigada por próxima da Inglaterra, mas que hoje goza de elevada reputação financeira.

Tudo começou há quase 10 anos com a queda da coligação dirigida pelo actual primeiro ministro democrata cristão John Bruton, então nas Finanças, e que incluía os socialistas. Um governo liberal reformista de minoria, eleito em Janeiro de 1987, adoptou uma estratégia de ajustamento orçamental a médio prazo baseada num tecto para a despesa pública e melhoria na administração fiscal. Apesar das brutais rivalidades políticas irlandesas, essa política manteve-se desde a altura e é hoje tão consensual quanto a forma republicana de governo. Por isso, quando em Janeiro de 1993, a libra irlandesa foi obrigada a desvalorizar de 10% dentro do SME, não aumentou a inflação nem se perdeu reputação. Como em Portugal, na mesma altura, mas há muito menos tempo. Porque, entre nós, a estabilidade cambial e a autonomia (responsável) do banco central eram então atacadas por gregos e troianos, que queriam mais sal, mais pimenta, ou ambas as coisas.

Conto esta história, da Bulgária profunda à alta Eslováquia, para demonstrar que a maior mudança em Portugal resultante do terramoto de 1 de Outubro de 1995 será não haver mudança na política económica a médio prazo. Só não mudando o regime económico é que poderemos capitalizar no esforço da legislatura que agora termina e portanto aspirar à moeda única europeia em 1999. A mudança de regime económico iniciada com a revisão constitucional de 1989 começou por ser adiada pela minoria socialista, que bloqueou o início das privatizações apoiando objectivamente o PCP. Umas vezes a pretexto da reversão temporária de 1991, outras vezes sem ele, a mudança foi combatida pela actual maioria socialista com sanha invulgar. Sabiam quiçá ter aliados no PSD, como na verdade tinham, mas a defesa da inflação e da desvalorização aliou razão e coração: estava bem de acordo com a preferencia socialista pela anestesia fiscal e a inimputabilidade característica do federalismo dependente.

Súbitamente, nos Estados Gerais passados, fez-se no líder socialista a luz irlandesa (p. 52-53 do Contrato de Legislatura). As classes médias portuguesas já não querem anestesias, querem impostos transparentes, tão estáveis e tão baixos quanto possível. O discurso socialista passou de querer mudar de política para fazer melhor a mesma política. Discurso eleitoralista por excelência, foi recompensado pela vitória de 1 de Outubro. Então o crime compensa? Então o tartufo da economia entra no reino dos céus? Então os eleitores e os mercados acreditaram numa conversão recente em vez de dar crédito à prioridade de descoberta? São perguntas razoáveis, cuja resposta é sempre a mesma: o problema era mais ético do que técnico, era mais de política do que de gestão. Eleitores e mercados terão memória curtas? Não. A dos mercados é até bem longa. Mas consideraram seis meses de tartufo suficientes porque facilmente castigarão deslizes, o que não acontecia no regime velho por causa dos controles cambiais. dos impostos escondidos e das clientelas escondidas por detrás da ortodoxia financeira. Quanto à memória dos eleitores, tenho menos certezas: admito que, perante a incapacidade do PSD defender a política económica desta legislatura, os indecisos tenham pensado que mais valia um entusiasmo tardio do que a vergonha da descoberta adiantada.

Tudo isto defendi perante uma pequena plateia de académicos reunidos no VI encontro lusófono realizado na Universidade de New Hampshire a 30 de Setembro, e parti para o aeroporto, consciente da importância de não desperdiçar um único voto laranja. Mas à noite, ao ouvir o vencedor, senti na carne, eu que adoro "sushi", o sucesso japonês de copiar melhor do que o original. Foi como se um plágio recebesse o Nobel da literatura!

Passado o desespero militante, voltou a serenidade académica: antes copiarem quem tem razão do que manterem a originalidade perversa dos comunistas ou dos populares, alheados do mundo competitivo em que, queiram ou não, nos inserimos. E é essa perspectiva que levo hoje à alta Eslováquia, onde o novo banco central tem um centro de conferencias. Não vou lá discutir a estabilidade cambial e a autonomia dos bancos centrais, tão elegantemente juntadas por Guterres no seu primeiro discurso (que distância das chicanas parlamentares sobre o mesmo assunto há 4, 3, 2, 1 e mesmo 1/2 ano atrás...foi o curso intensivo do Bundesbank repetido ao ouvido pelo chanceler!). O meu tema são "procedimentos orçamentais capazes de dar garantias aos mercados financeiros internacionais de que os seus interesses, que coincidem com os dos contribuintes futuros, não serão postergados por políticas socialistas despesistas".

Nessa matéria, Portugal emerge entre os doze como um Estado em que os processos do orçamento atingem apreciável grau de rigôr. As garantias citadas são duas. A adopção de uma estratégia multianual de ajustamento no início da legislatura e a existência de maioria absoluta no parlamento. A segunda está quase.

Quanto à primeira, o XII Governo tomou posse em 31 de Outubro, a 21 de Novembro o programa de convergência para 1992-95 estava aprovado em Conselho de Ministros e a 16 de Dezembro passava no Ecofin em Bruxelas. É o padrão desse programa de convergência (revisto mantendo os mesmos tectos da despesa a 15 de Outubro de 1993) que vai determinar o rigôr orçamental da "nova maioria". Se o mantiver e reforçar, beneficia do precedente e atinge a reputação irlandesa. Senão resvala para a espanhola. Oxalá os "traders" chamem MacGuterr ao próximo primeiro ministro português. Nesse caso só lhe resta criar mais emprego do que Bruton. Se fôr Gutierrez, pelo contrário, terá borrado a cópia. Estarei atento à pronúncia deles, porque temos o original!