Sociedade de Geografia de Lisboa Comissão das Comunidades Lusófonas

PROJECTO DE MANDATO

l . A importância de que se reveste o diálogo e a cooperação entre os países de lingua portuguesa e o intercâmbio entre as comunidades portuguesas no mundo e lusodescendentes, aconselham a que a Sociedade de Geografia constitua uma Comissão com o objectivo de promover uma reflexão sobre estas matérias, bem como lançar iniciativas que favoreçam a aproximação e um melhor conhecimento entre os povos e os cidadãos que integram o espaço das comunidades lusófonas.

2. Assim, o mandato da Comissão deverá privilegiar os contactos entre grupos de entidades e personalidades existentes no espaço de língua portuguesa, através de uma selecção a realizar em cada capital e outras cidade onde estão sediadas ou tenham residência. Procurar-se-ia, assim, criar uma rede que ligaria a Comissão a outras Comissões a estabelecer por país.

Este objectivo, que se reveste de carácter inovador, seria concretizado após um levantamento prévio a que se seguiria uma selecção e o envio de convites, apresentando o projecto aos nossos interlocutores.

Quer o levantamento, quer a selecção, teriam como objectivo escolher entidades ou personalidades da sociedade civil dos países ou comunidades interessadas, evitando-se, sempre que possível, a presença de representantes com responsabilidades governamentais.

Naturalmente que esta selecção incidiria sobre entidades ou personalidades de prestígio e sensíveis ao projecto de aprofundamento de um espaço de língua portuguesa no mundo.

Afigura-se essencial que a acção a desenvolver pela Comissão não se sobreponha nem entre em conflito com as actividades já desenvolvidas nesta área quer a nível governamental, quer através de organizações nãcgovernamentais (ONGs) e de outras instituições como as Fundações que exercem funções de carácter filantrópico.

3. A área de intervenção desta rede abrangeria a reflexão sobre os problemas que se deparam à promoção da lusofonia, a nível de afirmação política, económica, social, cultural e dos "media" procurando-se, através de um debate destas matérias, encontrarem-se soluções que seriam depois transmitidas aos responsáveis pelos Governos e outros centros de decisão.

A comissão poderia abordar, também, questões de actualidade, como a promoção dos direitos humanos e da formação cívica, a preservação do meio ambiente, a melhoria da qualidade de vida das populações, a divulgação adequada dos valores tradicionais, etc., de forma a fomentar a consciência crítica no espaço de língua portuguesa para os grandes desafios do século XXI.

Procurar~se-ía, assim, imprimir aos trabalhos da Comissão com as outras Comissões uma visão dinâmica, que teria, ainda, a vantagem de afastar qualquer visão passadista ou retrógrada deste projecto.

4. Entre as iniciativas a desenvolver teria prioridade a realização de uma Conferência ou Colóquio sobre alguns aspectos desta problemática, o qual seria preparado com a devida atenção, através de reuniões preliminares e de continuidade.

Posteriormente, e uma vez que a rede estivesse numa fase mais adiantada de formação, encarar-se-iam deslocações de membros da Comissão ou personalidades convidadas às capitais para divulgação do projecto.

Seriam, igualmente, convidados a deslocarem-se a Lisboa, à Sociedade de Geografia, personalidades representativas do espaço lusófono para proferir palestras e participar em seminários.

Lisboa, 27 de Janeiro de 1997