Economia Suave

Para nosso governo

Jorge Braga de Macedo

 

Por iniciativa da Universidade de Aveiro, moderei em 9 de Março um seminário intitulado “economia da governança”.  Abusei logo do privilégio de moderador para criticar a infeliz designação, sugerindo  “governação” (ou, para agradar a um querido amigo do Porto,  governância) já que a palavra “governo” parecia demasiado restrita. Do Dicionário da Academia das Ciências constam as três designações mas à escolhida para o seminário vem agregada uma citação da qual resulta o seu carácter pejorativo.

Ou seja, vencer a (má) governança com (bom) governo exige regras de governação para empresas, organizações não governamentais e instituições públicas.  Na decisão entre governo e governação há que ponderar, como sempre, as vantagens e os inconvenientes das alternativas em presença.

O inconveniente é óbvio para quem cresceu e estudou quando a folha oficial se chamava “diário do governo” e para quem viveu aquela triste e leda madrugada de Abril em que tudo parecia possível, menos o mau governo, mas rápida e tristemente a realidade ultrapassou a ficção.

Inconveniente de tomo, sem dúvida, só que obliterado por recordações com mais de trinta anos. Quando eu era pequenino, e mesmo depois, meu Pai admoestava-me começando por dizer que o fazia “para meu governo”.  Não encontro expressão mais directa do bem comum do que regras para nosso governo aplicáveis às organizações públicas ou privadas, à escala nacional, europeia ou global.

Para as empresas, o predomínio de “corporate governance” já é tal que “governação” irá triunfar tal como aconteceu com a subida imparável de “gouvernance des entreprises” em vez do mais clássico “gouvernement”. Mas quem fala de “governação” também pode falar de economia da política, escolha pública ou constitucionalismo económico para descrever os elementos comuns às empresas, organizações não governamentais, e instituições públicas. A razão é estar em jogo a lógica do voto majoritário e a legitimidade democrática. Como o termo inglês para economia da política é “political economy” pode-se falar de  “pôr ordem na cidade” como prolongamento do significado etimológico de economia (“arrumar a casa” em grego).

Este uso tem a vantagem de incorporar na economia do governo problemas referentes à interacção entre a lógica do voto majoritário, por um lado, e a da eficiência por outro. Esta equivale ao sufrágio censitário, porquanto reflecte os recursos disponíveis apoiando-se em critérios de sustentabilidade. Neste momento – e entre nós muito particularmente depois dos atentados terroristas de 11 de Março – acresce a esta interacção já complexa uma outra entre mobilidade e segurança de que se sabe ainda muito pouco, mas que se arrisca a ser perversa se a gestão do risco não reflectir a globalização e as suas incertezas. 

Como arrumar a casa às escuras para nosso governo? Voltaremos a este outro tema em que a realidade ultrapassou a ficção. Evoco George Orwell que o Pai tanto apreciava e se bateu pelo uso de palavras curtas e directas. Oito anos depois de sua morte, ainda o ouço criticar a substantivação desenfreada que tantas vezes substituí a comunicação -para nosso, para meu, governo.