Economia Suave

Jorge Braga de Macedo

Antevendo mais economia

Com Avelino Crespo, tentámos escorar o bem comum dos portugueses num quadro competitivo global em que a economia americana financiou os seus desequilíbrios junto dos gigantes emergentes (BRICs), ao passo que se valorizava o jovem euro e estagnava a igualmente jovem União Africana. Aqui surfámos a onda dos BRICs e promovemos o Conselho Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sob presidência inaugural angolana.

Como aqui disse, há um ano a esperança dos portugueses dependia de não ficarem prisioneiros do tempo e do espaço, com medo da ordem na cidade e das liberdades que a sustentam. Há que reconhecer que prisioneiros ficaram. Gorou-se a esperança na lusofonia global quando passavam trinta anos sobre os capitães de Abril.

Uso várias destas crónicas no contributo para o volume comemorativo recém-publicado por António Costa Pinto. Aí argumento que a revolução de 1974 continua a marcar a nossa cultura económica, e que só o não fará daqui a trinta anos se entretanto aprendermos a exportar.

Porque não exporta quem quer, exporta quem souber. Como os padrões mundiais estão sempre a melhorar, pessoas, empresas e administração pública só conseguem prosseguir o bem comum adaptando-se. Para ultrapassar a alternância entre austeridade e exuberância e para vencer os desafios gémeos da prosperidade e da democracia, deve combinar-se o elemento técnico inseparável da estabilização macroeconómica com o elemento social exigido pelo sufrágio universal. É esta combinação que permite à economia nacional ganhar com a globalização e com o espaço económico europeu em alargamento. Contudo, se a governação económica europeia for inadequada, pouco importa aos potenciais investidores americanos e asiáticos, ou aos jovens criativos europeus, qual o nível que tem culpa, se a união, a nação ou a cidade.

Por maioria de razão, uma governação nacional inadequada trava as reformas, esteio do bem comum. Temos exportado sardinhas, pijamas e até trabalhadores altamente produtivos a troco de ideologias cansadas e políticas insustentáveis. Temos preferido respostas defensivas e ambíguas à liberalização e esquecido a cooperação inter-temporal com que o Padre António Vieira, na sua História do Futuro, tentou educar “os capitães de Portugal”.

Por causa das sucessivas revoluções, a sociedade habituou-se a desconfiar mais do poder político do que de interesses instalados que conseguem controlar em seu favor uma constituição fiscal deixada quase intacta no fim das guerras civis (que recorda uma avenida 24 de Julho). E a administração pública não pode melhorar sem reformas tão complexas quanto incompletas no domínio da fiscalidade e dos procedimentos orçamentais.

Por causa da constituição fiscal, a diminuição espectacular dos juros permitida pela estabilidade e convertibilidade cambiais foi mais do que compensada pela subida sistemática das despesas primárias em percentagem do PIB. Em suma, beneficiaram dos fundos europeus grupos públicos ou privados cuja voracidade travou as reformas estruturais de que precisavam as classes médias. Esta voracidade continua a ameaçar a poupança que as famílias querem realizar ao longo do ciclo vital. Este ciclo, com mais eleições e menos mudança, perpetua aquela voracidade.

Estarão “os capitães de Portugal” do futuro “antevendo o que hão de obrar, para que o obrem, e o que hão de ser, para que o sejam”? Com Avelino Crespo, antevemos mais economia menos suave.