Economia Suave

Custos de não Lisboa

Jorge Braga de Macedo

Na conclusão da coluna anterior exprimi o receio de “o dólar barato sair mais caro a nós do que a eles”. O “nós”, referido ao Portugal pré-eleitoral, tinha uma causa à qual queria voltar.

Trata-se do abandono do objectivo nacional de contribuir para transformar a economia europeia na mais competitiva do mundo em 2010. Como este objectivo foi acordado no Conselho Europeu de Lisboa em 2000, fala-se da agenda (ou do processo) de Lisboa. Que eu saiba a expressão “não Lisboa” é nova: Já motivar um objectivo calculando os custos económicos de o não atingir é uma boa prática dos serviços da Comissão Europeia. Pelo menos deu bons resultados na criação do mercado único em 1992.

O relatório que enumerava e quantificava as distorções a eliminar para atingir  o mercado único foi publicado pela Comissão em 1988 com o título Os custos da não Europa. Embora muitas vezes citado como “relatório Cecchini” (do nome do presidente do grupo de trabalho responsável pela sua elaboração), deve-se à inspiração de Michael Emerson, que trabalhava na Direcção Geral de Economia e Finanças, então conhecida por DG2, e que também foi responsável pelo relatório Mercado único, moeda única, que esta publicou em 1990.

Por casualidade, Emerson esteve recentemente em Lisboa a convite da Fundação Gulbenkian e aconselhou o presidente da Comissão a retirar a conotação portuguesa à agenda de Lisboa. É que, sendo Lisboa a morada de José Barroso, sugeria um interesse especial que podia limitar a efectividade da execução, o que certamente aconteceu desde 2000. Isso mesmo foi aceite por Romano Prodi ao abandonar do cargo, remetendo contudo a culpa do “não Lisboa” para os Estados Membros.

Esclarecida a expressão não Lisboa, e demonstrado que um objectivo nacional deste tipo não é redundante nem contraditório, venhamos aos seus custos num Portugal pré-eleitoral. Custos tanto mais significativos quando parece certo que a competitividade da economia portuguesa se não pode escorar em desvalorizações cambiais tão ao gosto dos governos despesistas de antanho.

Pelo contrário, os custos de não Lisboa são os custos das reformas estruturais adiadas nos últimos dez anos. E dado o seu atraso relativo em termos de produto por cabeça, Portugal era decerto o país em que tal adiamento mais custos iria representar para as famílias e para as empresas. Ora, apesar do espectacular aumento de alguns dos indicadores estruturais que a agenda de Lisboa monitoriza entre 1999 e 2003, o atraso mantém-se, mesmo em relação aos novos Estados membros, confrontados com Lisboa desde 1 de Maio de 2004.

Assim, no que toca às habilitações literárias dos jovens adultos (20 a 24 anos) estamos, com Malta, a menos de metade da média dos 25, havendo apenas mais um país, a Espanha, com registo abaixo de 70%. Portugal está assim na cauda da OCDE relativamente ao inquéritos à avaliação dos estudantes, chamados PISA. Se estes inquéritos levaram a imprensa alemã alarmada a falar de PISA Angst, imagine-se o nosso pavor em proporção.

Pavor que talvez explique as preferências programáticas por “choques” visando acordar expectativas positivas, sem as quais as eleições se transformam num castigo e a competitividade empresarial se divorcia da cidadania. Mas, como resulta do manifesto recente do Compromisso Portugal e dos relatórios sobre a economia portuguesa publicados este ano por OCDE, Comissão Europeia e FMI, os custos de não Lisboa não se pagam com choques e ainda menos com reformas interrompidas.