ECONOMIA SUAVE

GOVERNAÇÃO LUSÓFONA

Jorge Braga de Macedo

Ausente do obsidiante mundo dos padrões, a lusofonia não tem imagem estatística. E sem imagem estatística, não se existe na globalização comercial e financeira. Uma razão para esta inexistência global é julgarmos conhecer os oito países membros da CPLP como as nossas mãos. No imaginário lusófono, eles estão juntos na cultura e nos afectos: um é velho, outro é grande, os outros precisam de ajuda para crescer. Só que a história e geografia assim conotadas escondem o potencial de desenvolvimento porque não apreendem a governação – ou seja o modo como as instituições promovem o bem comum.

Ao coligir textos apresentados numa conferência em Luanda no princípio de Setembro, elaborei quadros comparativos. Das Perspectivas Económicas sobre África, cuja terceira edição acaba de ser publicada pela OCDE e o Banco Africano de Desenvolvimento, retirei comparações dos cinco com a média africana. Resulta que são mais pobres e têm exportações menos diversificadas mas recebem mais ajuda pública. Recebem menos investimento directo estrangeiro (excepto Angola e Moçambique) e têm menor cobertura na vacina contra a rubeóla (excepto Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) mas, entre 1995 e 2002, cresceram mais do que a média continental (excepto Guiné-Bissau)

Num relatório sobre “Estados fracos”, elaborado pelo Centro para o Desenvolvimento Global (CGD) em Washington, encontrei seis membros da CPLP caracterizados através de três indicadores de boa governação, a ausência de conflito, a capacidade de prover às necessidades básicas da população e a legitimidade política. A definição de conflito, referente ao período 1998-2003, afecta Angola, Guiné-Bissau e Timor Leste. A capacidade é aproximada pela já referida taxa de cobertura na vacina contra a rubéola e Moçambique aparece agora cima da média de 73 países (mais de metade dos quais em África).

Quanto à legitimidade política, o CGD usa o indicador de “accountability” calculado no Instituto do Banco Mundial (WBI) para 199 países com base em várias fontes, e que captura a forma como os governos são seleccionados e substituídos, incluíndo a independência dos meios de comunicação, registando apenas Angola abaixo da média. Existem mais cinco outros indicadores do WBI, que reflectem manifestações do estado de direito e do controle da corrupção, bem como medidas da efectividade do governo e a qualidade da regulação. Revelam Angola e Portugal nos dois extremos, Guiné-Bissau, Timor Leste e Moçambique um pouco abaixo e Moçambique) e São Tomé e Príncipe, Brasil e Cabo Verde em cima da média mundial. O CGD nota ainda que Cabo Verde e Moçambique são elegíveis para a “conta do desafio do milénio” americana, assim chamada por causa dos objectivos de desenvolvimento do mesmo nome (ODM) e porque é condicional na boa governação.

Quanto à CPLP, depois da presidência brasileira (que criou um Conselho Empresarial), começou da melhor maneira a santomense, tendo a chefia do secretariado passado para Cabo Verde com Portugal durante a V Cimeira. Angola preside ao Conselho Empresarial e perspectivam-se mais ligações a afectos antigos asiáticos. Oxalá que, para bem da governação lusófona, passemos a estar presentes no mundo dos padrões!