ECONOMIA SUAVE

Euro parceria

Jorge Braga de Macedo

O futebol, como aqui disse Avelino Crespo, reflecte a globalização comercial, financeira e mediática em que vivemos e (acrescento) sofremos. O mesmo se diga da circunstância de as quatro grandes nações europeias estarem a ser ultrapassadas por Brasil, Rússia Índia e China. Nesse contexto, como reafirmar a Europa enquanto modelo de governação multilateral? Estabelecendo uma parceria institucional entre o presidente da Comissão e o Parlamento. Esta “Euro parceria” reforça a Comissão frente ao Conselho, mantendo as competências próprias do Tribunal e do Bancoe.

Porquê pensar nesta parceria agora? Porque a Europa está em crise e a braços com um processo constitucional demorado e incerto. A falta de participação nas eleições para o Parlamento Europeu e a utilização do voto como protesto contra os governos nacionais – usual em eleições sub-nacionais – abrem assim uma oportunidade, que é o mesmo que crise em grego (se posso voltar a evocar uma dor recente).

A oportunidade vem de a nomeação de um Presidente indigitado pelo Conselho ser pela primeira vez sujeita a um voto secreto no Parlamento, o que torna o Presidente da Comissão muito mais do que o tradicional primus inter pares. A legitimidade e a “accountability” do Presidente diferem agora radicalmente da dos outros membros da Comissão, cuja confirmação não está sujeita a um voto secreto.

A legitimidade própria do Presidente pode não chegar para superar o processo bizarro de designação que tem sido seguido mas alerta sem dúvida para uma mudança radical que lembra o primeiro, o alemão Hallstein (que, tal como o presidente indigitado, ensinou em Georgetown). Por mais que os estados membros tentem pressionar o Presidente, passarão a tigres de papel se Barroso conseguir ganhar a confiança da maioria dos 732 deputados depois do seu discurso de investidura,. 

Com o aumento do poder do Parlamento, abre-se uma oportunidade de parceria com a Comissão que esteve singularmente ausente até à data. Para além das famílias políticas, o Presidente pode apelar à Europa como modelo universal de governação democrática, alavancada por uma economia rígida mas próspera e que inspira os cidadãos doutros continentes como o “sonho americano” inspirou os seus próprios cidadãos ao longo dos chamados tempos modernos.

Se isto parece lírico, só o não é porque as divergências políticas sérias que existem entre os vários grupos parlamentares europeus, tornam o voto secreto uma expressão de poder, logo de legitimidade. Se a aprovação fosse automática, não haveria responsabilização.

A esta oportunidade notável para qualquer parlamentar e qualquer cidadão europeu interessado na odisseia europeia, acresce uma outra, que tem a ver com o Presidente não ser oriundo de um dos seis países fundadores. A única excepção anterior é o inglês Jenkins, que presidiu à Comissão durante a euro-esclerose e veio depois a fundar o Partido Social Democrata inglês, hoje em dia os Democratas Liberais. Foi ele que impulsionou o Sistema Monetário Europeu (que tanto nos viria a ajudar mais tarde). As duas candidaturas que acabaram por se retirar não seriam a esse respeito novidade, fazendo porventura esquecer a “Euro parceria” onde radica o potencial de esperança em Barroso.

Assim ajudemos a transformar a crise em oportunidade, sem excluir o país de origem!