Expresso
Edição de 21 de Março de 1998
Economia & Negócios
REPRODUÇÃO DO ARTIGO DE J.F. PALMA-FERREIRA (obtido por OCR por não constar da
edição internet)
COM GRALHAS CORRIGIDAS E REMISSÕES PARA O TRABALHO ORIGINAL EM INGLÊS, DISPONÍVEL COMO
WORKING PAPER Nº 318 DA FEUNL

BRAGA DE MACEDO e o euro

‘Portugal é por tradição o país mais europeu’

EM PORTUGAL encontramos paralelos com a experiência fiscal e financeira de outros países do Norte da Europa. A reflexão efectuada em França nos Estados Gerais teve um paralelo em Portugal com as reformas do marquês de Pombal, com a reflexão da Academia das Ciências - e de Rodrigo de Sousa Coutinho, com a criação dos bancos e todo um conjunto de medidas monetárias. Aliás, somos muito mais europeus, é há muito mais tempo, do que os mitos republicanos, laicos e socialistas deixam pensar.

A consideração é do ex-ministro das Finanças, Jorge Braga de Macedo e baseia-se na conclusão do trabalho «Guerra, Impostos e Ouro: a herança do real», desenvolvido conjuntamente com Álvaro Ferreira da Silva, da Universidade Nova, e Rita Martins de Sousa, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG). A apresentação será efectuada em Sevilha, em Agosto, e demonstrará a importância das instituições monetárias e fiscais portuguesas no Novo Mundo. Braga de Macedo substituiu neste trabalho Fernando Teixeira dos Santos, actual secretário de Estado do Tesouro e Finanças.

Braga de Macedo salienta a importância da tradição de estabilidade institucional portuguesa através do facto de Portugal se ter mantido coeso em momentos bastante peculiares, como foi o da saída da Corte para o Brasil, quando perdeu os impostos, o comércio, e tudo o mais e, mesmo assim, «Portugal conseguiu encontrar o pensamento para ir alterar o sistema de imposto», refere o ex-ministro. Tal como «quando pensamos que o século XIX foi uma ‘bagunça’, esquecendo o período do padrão-ouro, em que tivemos dívidas às vezes superiores a 100 por cento do PIB, como têm hoje a Itália ou a Bélgica, e conseguimos isso graças à,nossa reputação financeira», adianta.

Por isso, o economista considera que «a tradiçao monetária e financeira portuguesa não fica a dever nada à tradição de outros países que são considerados mais modernos que Portugal». Enquadrando esta questão na actualidade, Braga de Macedo sublinha que é importante fazer o esforço de «marketing» em divulgar a tradição fiscal e financeira portuguesa, porque «hoje em dia, em todos os .países é dada grande importância às instituições e diz-se que um país não pode esperar viver em estabilidade se não tiver instituições e uma cultura de estabilidade em que as classes sociais sabem que a estabilidade é uma forma de ter competitividade». Se fica demonstrado na história que Portugal foi capaz de viver com estabilidade e com coesão, «que teve tradição nas Cortes de práticas extremamente democráticas para a época, então não há razão para pensar que nós só porque supostamente temos uma cor de pele mais escura, ou somos católicos e não protestantes, ou porque bebemos vinho em vez de cerveja, passamos a não ser ‘capazes de viver no euro. Isto tem a maior das importâncias. Aquilo que se chama a cultura da estabilidade existiu entre nós, só que de vez em quando esqueceu-se», refere.

Mais. Braga de Macedo considera que a ideia de moeda estável subjacente ao euro não é uma novidade para Portugal. Tal como o rigor fiscal não é uma novidade. «Nós temos uma tradição fiscal muito honrosa», comenta.

Este facto é tanto mais relevante quanto nos Estados Unidos foi generalizada a ideia de que apenas os países do Norte da Europa, com particular destaque para o Reino Unido e a Holanda, conseguiram, ao longo dos tempos, combinar a liberdade política com a liberdade financeira. Ou seja, segundo Braga de Macedo criou-se a ideia de que os países latinos não são disciplinados – sobretudo o designado «Club Med», a expressão «baptizada» pelos nórdicos para alinhar os países do Sul em relação aos critérios .de convergência para o euro –, «onde, ou têm uma ditadura, e conseguem ter estabilidade financeira, ou têm democracia e não conseguem ter estabilidade financeira. No continente americano, esta suposta influência cultural fez-se sentir no México», adverte. -

Em relação à imagem de Portugal, «esta é a visão do mito republicano, laico e socialista porque ignora toda a história portuguesa anterior à República», sublinha, contrapondo que «Foi apenas durante o recente período republicano que as séries estatísticas revelaram uma coincidência entre os períodos de inflação e os regimes democráticos, coincidindo, por outro lado, a estabilidade financeira e a convertibilidade cambial com a ditadura. Issa aplica-se até 1992, que é a altura em que há estabilidade financeira e convertibilidade cambial com estabilidade política e democracia». Braga de Macedo demonstra que Portugal inovou em matéria fiscal, com a sisa, que foi o primeiro imposto geral lançado na Europa, em 1387; ou com a décima, em 1641, que foi o primeiro imposto directo sobre o rendimento dos capitais e do trabalho, aplicado sobre todas as classes, e mantido apesar da sua taxa se ter reduzido para zero por ter sido compensado com o ouro do Brasil.