Artigo para um suplemento do Público, enviado em 22 de Abril de 1998
Distribuído nas 1as Jornadas de Estudos Europeus da Universidade Moderna,
Lisboa, 29 de Abril de 1998
O texto adapta o resumo em português dos Nova Economics Working Papers313 e 318, que apareceu no Expresso de 27 de Dezembro de 1997 e 31 de Março de 1998.

"Esticão" do euro?

JORGE BRAGA DE MACEDO

Prevê-se a inclusão do escudo no euro, provavelmente à taxa central vigente desde a entrada da dracma no Sistema Monetário Europeu (SME) em 14 de Março passado, 202$692 por ECU. Para melhor perceber o futuro, ocorre lembrar o passado. Nomeadamente, há que compreender que o perigo de exclusão deixou de se aplicar à moeda para se aplicar agora aos cidadãos. Exclusão que se revela um verdadeiro roubo por "esticão".

Este "esticão" do euro não é apenas português mas características do nosso governo tornam esse perigo mais ameaçador aqui. É que só se previne o "esticão" através de reformas estruturais (na justiça, segurança social, educação etc.) susceptíveis de aumentar a competitividade e a responsabilização empresariais. Como se sabe são reformas impopulares porque afectam privilégios de grupos bem organizados em benefício do bem comum e este governo tem-se revelado permeável demais a pressões corporativas.

Não obstante, a turbulência cambial que se pode registar antes da entrada em circulação do euro não deve afectar-nos particularmente. O escudo já passou pelos períodos de instabilidade do SME sem sobressaltos, adaptando-se a respectiva volatilidade diária relativamente ao marco alemão aos regimes de normalidade, de turbulência e de crise sem enfrentar ataques especulativos próprias que durassem mais do que umas horas.

Confirmei assim econometricamente as expectativas que motivaram o meu célebre discurso de Março de 1993, no qual adverti que o Banco de Portugal se tinha de habituar à convertibilidade plena do escudo, não se justificando a «colagem» ao marco defendida pelos "falcões" do conselho de administração. Seguiu-se um «acompanhamento» do franco francês e da peseta mais compatível com o código de conduta do SME. Criticado na altura por assumir uma posição «arriscada», confirmo hoje que a história financeira me deu razão. Desde então, em termos médios, o escudo tem vindo a manter-se sempre no meio da banda de flutuação das taxas de câmbio do SME. Isto prova que hoje a estabilidade do escudo é hoje aceite pelo mercado, ao passo que durante o período do 'crawling peg' e dos controlos de capitais, a sua estabilidade era imposta pelo banco central.

Este facto comprova que o escudo conquistou a credibilidade plena e que isso aconteceu porque desde a entrada para o SME se operou em Portugal uma «mudança de regime». A mudança de regime durou de 1989 a 1992, que sofreu uma reversão em 1990/91 o que explica o paradoxo de a mudança ter sido aceite pelos mercados financeiros internacionais em 1993 antes de convencer os empresários e os próprios cidadãos. O padrão oscilante das taxas de juro, dos aumentos dos salários e da produtividade relativos à média europeia e dos défices orçamentais relativamente à norma do Tratado ajuda a perceber este singular atraso.

O «pano de fundo» desta abordagem econométrica é toda a evolução do escudo de uma situação de uma moeda inconvertível, sem «peso» e completamente controlada pelo banco central, para uma situação em que é admitida para a fase inicial de circulação do euro. E a grande mudança da primeira para a segunda situação ficou totalmente determinada pela decisão de entrar no SME em 4 de Abril de 1992. Não podíamos entrar mais cedo, por causa da reversão de 1990/91 e, se tivéssemos entrado mais tarde não estaríamos agora na primeira fase do euro.

Compare-se o padrão português com o dos países asiáticos após a crise do Verão de 1997. Logo que as moedas asiáticas largaram a ligação ao dólar, imediatamente o mercado começou a pensar que iam desvalorizar bastante mais, o que é exactamente inverso ao que sucedeu com Portugal em fins de 1992. Quando o escudo seguiu o segundo e terceiro realinhamentos da peseta em Novembro de 1992 e Maio de 1993, o prémio de risco do escudo caiu. Isto quis dizer que o mercado não esperava mais desvalorizações, mesmo que, de facto, elas tenham ocorrido, mas sempre inicadas por Espanha. Actuámos como que em "legítima defesa"!

Ao nível do historial do escudo no SME, mesmo que o mercado não tenha tido certezas sobre a posição de Portugal relativamente a realinhamentos com Espanha, tratou-nos sempre bem, eliminando o prémio do risco de câmbio na altura em que o escudo se estava a realinhar; isto quer dizer que Portugal adquiriu credibilidade, pois os mercados sabem que, mesmo mantendo uma ligação à peseta, o escudo não realinha sempre que pode fazê-lo - só o faz quando é necessário e conveniente.

Voltando ao "esticão" e à permeabilidade governamental actual, esta resulta tanto do medo geral de perder votos como da incapacidade específica revelada em reformar a administração pública, em especial a fiscal. Contudo, encontramos paralelos seculares com a experiência fiscal e financeira de outros países do Norte da Europa. A reflexão efectuada nos Estados Gerais em França em finais do seculo XVIII foi antecipada em Portugal com as reformas do marquês de Pombal e com a reflexão da Academia das Ciências de Lisboa em matéria monetária.

Portugal manteve-se coeso após a saída da Corte para o Brasil no início do século XIX, quando perdeu os impostos, e os monopólios do comércio. Tal como, nos anos 1850-80, tivemos uma dívida pública superior a 100 por cento do PIB, como têm hoje a Itália ou a Bélgica, e conseguimos manter a reputação financeira enquanto não saímos do padrão-ouro em 1891.

Por isso, a tradição monetária e financeira portuguesa não fica a dever nada à tradição de outros países que são considerados mais modernos que Portugal. Enquadrando esta questão na actualidade, é importante divulgar a tradição fiscal e financeira portuguesa, porque hoje em dia, em todos os .países é dada grande importância às instituições e diz-se que um país não pode esperar viver em estabilidade se não tiver instituições e uma cultura de estabilidade em que as classes sociais sabem que a estabilidade é uma forma de ter competitividade.

Se fica demonstrado na história que Portugal foi capaz de viver com estabilidade e com coesão, que teve tradição nas Cortes de práticas extremamente democráticas para a época, então não há razão para pensar que nós só porque supostamente temos uma cor de pele mais escura, ou somos católicos e não protestantes, ou porque bebemos vinho em vez de cerveja, passamos a não ser capazes de viver no euro.

A ideia de moeda estável subjacente ao euro não é pois uma novidade para Portugal. Tal como o rigor fiscal não é uma novidade. Este facto é tanto mais relevante quanto nos Estados Unidos se generalizou a ideia de que apenas os países do Norte da Europa, com particular destaque para o Reino Unido e a Holanda, conseguiram, ao longo dos tempos, combinar a liberdade política com a liberdade financeira. Ou seja, criou-se a ideia de que os países latinos não são disciplinados – sobretudo o designado «Club Med», a expressão baptizada pelos nórdicos para alinhar os países do Sul em relação aos critérios .de convergência para o euro –, onde, ou têm uma ditadura, e conseguem ter estabilidade financeira, ou têm democracia e não conseguem ter estabilidade financeira. No continente americano, esta suposta influência cultural fez-se sentir no México em 1994 e agora na crise asiática.

Em relação à imagem de Portugal, costumo falar dos mito republicanos, laicos e socialistas que ignoram toda a história portuguesa anterior à República. Pelo contrário, foi apenas durante o recente período republicano que as séries estatísticas revelaram uma coincidência entre os períodos de inflação e os regimes democráticos, coincidindo, por outro lado, a estabilidade financeira e a convertibilidade cambial com a ditadura.

Isso aplica-se até 1992, que é a altura em que há estabilidade financeira e convertibilidade cambial com estabilidade política e democracia. Portugal inovou em matéria fiscal, com a sisa, que foi o primeiro imposto geral lançado na Europa, em 1387; ou com a décima, em 1641, que foi o primeiro imposto directo sobre o rendimento dos capitais e do trabalho, aplicado sobre todas as classes, e mantido apesar da sua taxa se ter reduzido por ter sido compensado com o ouro do Brasil. Oxalá inovemos outra vez e escapemos ao "esticão" do euro!