Saudades de Maastricht

Jorge Braga de Macedo

22 de Janeiro de 2007

Em finais do ano passado, recebi no Instituto de Investigação Científica Tropical uma carta de Maastricht, na qual o presidente da câmara municipal convidava os signatários do Tratado da União Europeia para comemorar o 15º aniversário da assinatura, em 7 de Fevereiro de 1992.

A propósito deste inesperado presente holandês, recordo que, num gesto típico do “bom aluno” europeu que queria ser durante a sua primeira presidência do Conselho de Ministros, o governo português prescindiu de assinar o tratado em território nacional. Esta homenagem ao esforço da presidência holandesa justificava-se pelo sucesso do Conselho Europeu de Maastricht, onde - pela primeira vez - tiveram assento os protagonistas da transição para a união monetária, que formavam o conselho ECOFIN.

Graças a uma oportuna comemoração dos 20 anos de integração europeia no Instituto de Ciências Sociais (na qual falei sobre “A moeda única e o Pacto de Estabilidade e Crescimento”), recebi a carta de Maastricht quando escrevia sobre outros 15os aniversários antes e depois de Maastricht. Logo antes do conselho, a aprovação do programa de convergência Q2 pelo ECOFIN, logo depois da assinatura, a discussão e votação na Assembleia da República do Orçamento que concretizava as políticas estruturais e financeiras complementares constantes do Q2.

Mas o 15º aniversário que prefiro foi o mais espectacular: a mudança de regime cambial com a entrada do escudo no mecanismo cambial do Sistema Monetário Europeu em 4 de Abril de 1992. Mudança de regime que não era esperada e cuja credibilidade externa foi logo posta à prova por reflexo da grande turbulência que durou até Agosto de 1993.

Vários papers académicos demonstram essa credibilidade, por último em relação com a divisa espanhola. Aliás, co-apresentei há dias no seminário INOVA da Faculdade de Economia uma decorrência da mesma abordagem que é o teste da credibilidade da fixação da divisa de Cabo Verde ao euro. Demonstro com Luís Brites Pereira que o escudo caboverdiano tem credibilidade sem ter rigidez. Tal como o escudo português entre Abril de 1992 e Maio de 1998, quando foi escolhido para entrar no eurosistema.

Maior do que saudade de Maastricht é a consciência (quinze anos e quase outros tantos papers depois) de que a mudança do regime cambial, necessária para entrar no euro, não foi suficiente para sustentar um processo de convergência nominal que exigia mais capital humano e moderação salarial para não perder competitividade.

Consciência próxima da experiência vivida por cada um de nós: nos últimos cinco anos, a convergência sonhada deu lugar à divergência sofrida.

Em vésperas da terceira presidência do Conselho de Ministros, com uma União de 27 membros e sem bons alunos, que europeu não tem saudades de Maastricht?