Complementaridade das políticas

Jorge Braga de Macedo

10 Julho 2006

Se as reformas são feitas cada uma para seu lado, sem uma coordenação intensa ao nível da chefia de governo, os custos de curto prazo são aparentes e os benefícios só se vêem mais tarde, quando já não está há ninguém para contar a história. Entretanto, perderam-se as eleições! Pelo contrário, quando as reformas são complementares: as dificuldades de avançar numa área podem ser compensadas pelo retorno criado noutras áreas. Este elemento da estratégia das reformas é tratado no Nova Economics Working Paper nº 484, escrito com Joaquim Oliveira Martins, economista na OCDE.

Por exemplo, o aumento a idade da reforma. Ao indexar a idade da reforma à longevidade, que tem aumentado sistematicamente ao longo do último século, cria-se uma complementaridade entre política de segurança social, saúde e mercado de trabalho. Se aumentar a idade da reforma, mas depois o mercado de trabalho não absorver as pessoas de mais idade, criam-se dois males – por falta de complementaridade das políticas. Poupa-se gastos em pensões mas aumentam os subsídios de desemprego! O aumento da idade de reforma também supõe um bom estado de saúde dos trabalhadores mais idosos. Resumindo, a política quando é isolada tem mais custos (ou menos benefícios).

Outro exemplo: se a educação superior tem benefícios para a sociedade e para o próprio, este deve contribuir individualmente ao seu financiamento. Contra argumenta-se que isso discrimina contra os estudantes mais pobres. Não será assim se existir um sistema flexível de empréstimos a estudantes (do qual aliás beneficiei quando estudei na América). Aumentando as propinas sem melhorar o financiamento do investimento em capital humano aumenta os custos da reforma do ensino superior e cria resistências da sociedade civil às reformas, porque ignora a complementaridade das políticas.

Se as reformas forem separadas, mesmo que sejam todas boas, não são tão eficazes ou têm um custo político tal que nenhum governo se atreve a concretizá-las.

A própria estratégia europeia chamada de Lisboa não tem dado suficiente atenção aos mercados financeiros, quando estes afectam decisivamente a ligação da investigação com as empresas! São a razão do crescimento japonês ou americano ser superior ao europeu.

Portugal tem crescido menos ainda do que a euROPA. Nos últimos dez anos acumulámos uma falta de competitividade gigantesca, sobretudo a nível salarial, e que agora já se transmitiu à chamada produtividade total dos factores que, na indústria, é pior que na Turquia. A América cresce porque as reformas foram feitas e assumidas pela população. Não foi o governo a mandar. É a sociedade civil, são as empresas a incorporar conhecimento.

Portugal, até agora, só fez as reformas que era obrigado a fazer para estar no clube do Euro. O Euro é uma boa ideia desde, que se façam as reformas complementares, cuja lista já era pacífica há dez anos. Perdemos uma década, como disse em recente entrevista ao Expresso.