Jorge Braga de Macedo
10 Julho 2006
Se as reformas são feitas cada uma para seu lado, sem uma coordenação
intensa ao nível da chefia de governo, os custos de curto prazo são aparentes e
os benefícios só se vêem mais tarde, quando já não está há ninguém para contar
a história. Entretanto, perderam-se as eleições! Pelo contrário, quando as
reformas são complementares: as dificuldades de avançar numa área podem ser
compensadas pelo retorno criado noutras áreas. Este elemento da estratégia das
reformas é tratado no Nova Economics Working Paper nº 484, escrito com
Joaquim Oliveira Martins, economista na OCDE.
Por exemplo, o aumento a idade da reforma. Ao indexar a idade da
reforma à longevidade, que tem aumentado sistematicamente ao longo do último
século, cria-se uma complementaridade entre política de segurança social, saúde
e mercado de trabalho. Se aumentar a idade da reforma, mas depois o mercado de
trabalho não absorver as pessoas de mais idade, criam-se dois males – por falta
de complementaridade das políticas. Poupa-se gastos em pensões mas aumentam os
subsídios de desemprego! O aumento da idade de reforma também supõe um bom
estado de saúde dos trabalhadores mais idosos. Resumindo, a política quando é
isolada tem mais custos (ou menos benefícios).
Outro exemplo:
se a educação superior tem benefícios para a sociedade e para o próprio, este
deve contribuir individualmente ao seu financiamento. Contra argumenta-se que
isso discrimina contra os estudantes mais pobres. Não será assim se existir um
sistema flexível de empréstimos a estudantes (do qual aliás beneficiei quando
estudei na América). Aumentando as propinas sem melhorar o financiamento do
investimento em capital humano aumenta os custos da reforma do ensino superior
e cria resistências da sociedade civil às reformas, porque ignora a
complementaridade das políticas.
Se as reformas
forem separadas, mesmo que sejam todas boas, não são tão eficazes ou têm um
custo político tal que nenhum governo se atreve a concretizá-las.
A própria
estratégia europeia chamada de Lisboa não tem dado suficiente atenção aos
mercados financeiros, quando estes afectam decisivamente a ligação da
investigação com as empresas! São a razão do crescimento japonês ou americano
ser superior ao europeu.
Portugal tem
crescido menos ainda do que a euROPA. Nos últimos dez anos acumulámos uma falta
de competitividade gigantesca, sobretudo a nível salarial, e que agora já se
transmitiu à chamada produtividade total dos factores que, na indústria, é pior
que na Turquia. A América cresce porque as reformas foram feitas e assumidas
pela população. Não foi o governo a mandar. É a sociedade civil, são as
empresas a incorporar conhecimento.
Portugal, até agora, só fez as reformas que era obrigado a fazer para
estar no clube do Euro. O Euro é uma boa ideia desde, que se façam as reformas
complementares, cuja lista já era pacífica há dez anos. Perdemos uma década,
como disse em recente entrevista ao Expresso.