O FLUXO CIRCULAR DO RENDIMENTO
E A CONTABILIDADE NACIONAL

Os conceitos de PIB e PNB

O conhecimento adequado do nível e evolução da actividade económica de um país ou região requer algum tipo de medida agregada e quantificada do fenómeno em causa. Os dois conceitos mais utilizados de medição da actividade económica a nível agregado são o Produto Interno Bruto (PIB) e o Produto Nacional Bruto (PNB). Começaremos pois este capítulo por uma breve referência ao que se entende por cada um destes dois conceitos, muito próximos entre si, aliás.

O PIB de um dado país mede o valor total dos bens e serviços finais produzidos dentro do território desse país durante um determinado período, por exemplo um ano ou um trimestre. Esses bens e serviços destinam-se ao consumo dos particulares (famílias), podem ser adquiridos pelo Estado, podem servir como bens de investimento ou destinar-se à exportação. Porém, para simplificar a exposição, num primeiro momento consideraremos que os bens produzidos se destinam exclusivamente ao consumo privado (dos particulares ou famílias). O Estado, o investimento e as exportações e importações serão introduzidos mais tarde.

Uma economia produz uma enorme diversidade de bens e serviços, como produtos alimentares, televisores, livros, espectáculos, etc.. Para agregar todos estes bens e serviços tão diversos há necessidade de os exprimir previamente numa unidade de medida comum, habitualmente uma unidade monetária. É assim que o PIB se exprime em escudos, em dólares, ecus (no futuro euros, etc..). Para exprimirmos esses diferentes tipos de bens numa mesma unidade e medida, multiplica-se a quantidade produzida de cada um deles pelo respectivo preço de mercado e a soma dá-nos o valor de toda a produção desse país. Os preços de mercado, resultantes do encontro entre a oferta e a procura, reflectem a valoração que os consumidores atribuem a cada um dos bens (às últimas unidades ou unidades marginais) que eles vão consumir. Por isso, tais preços reflectem de forma adequada quanto a sociedade valora cada um dos bens em termos relativos.

Suponhamos assim que a produção de bens e serviços finais de um país num determinado ano era de:

- 5 toneladas de laranjas, vendidas ao preço de 60 contos a tonelada - 10 bicicletas vendidas a 50 contos cada uma - 40 consultas médicas a 5 contos a consulta

Então nesse caso, o PIB desse país no ano em causa seria de (5x60 + 10x50 + 40x5)= 1000 contos.

De notar aqui dois aspectos salientes no conceito de PIB. O primeiro refere-se ao facto de que os bens e serviços a incluir no PIB são apenas bens e serviços finais. Tal significa que são excluidos do conceito de PIB todas as matérias primas e produtos intermédios produzidos no país, os quais, por definição, se destinam à produção de outros produtos. Como veremos a sua não inclusão destina-se a evitar o fenómeno da dupla (múltipla) contabilização, isto é, que o mesmo bem conte mais que uma vez para efeitos do cálculo do PIB. O segundo aspecto prende-se com a referência produzidos no território desse país. De facto, o PIB inclui todos os bens ou serviços produzidos no país, independentemente dos correspondentes rendimentos gerados serem pertença de entidades residentes no país ou no estrangeiro.

Este último aspecto permite-nos fazer a ponte para outro conceito muito próximo do de PIB que é o de Produto Nacional Bruto (PNB). Por PNB entendemos o valor de todos os bens e serviços finais produzidos num determinado ano pelos residentes num determinado país. Repare-se que neste caso o que conta é o país de residência dos detentores dos direitos sobre os bens produzidos, não o país onde a produção tem lugar.

Assim, o valor dos bens produzidos no país A por residentes do país B entra no PIB do país A mas não no seu PNB, já que vai sim fazer parte do PNB do país B. Voltaremos a este tema mais tarde. Por agora, o que nos interessa realçar é o facto de que aparte a pequena diferença entre os conceitos interno/nacional, o PIB e o PNB servem essencialmente para medir o mesmo tipo de fenómeno e são frequentemente usados de forma quase indistinta para avaliar o nível e a evolução do rendimento de cada país. Enquanto que os livros de origem americana se referem com mais frequência ao PNB, na Europa o conceito mais frequentemente utilizado é o PIB. Ao longo desta obra referir-nos-hemos pois mais frequentemente a este último conceito, tendo presente embora, como dissemos atrás, que é grande o paralelismo entre eles. Saliente-se aliás que os dois conceitos conduzem ao mesmo valor quando tratamos de uma economia fechada, sem relações com o exterior, uma abstracção que é muitas vezes útil para simplificar o tratamento de certos temas num primeiro momento.

As três ópticas de determinação do PIB

Já nos referimos atrás a uma forma de cômputo do PIB/PNB que consiste em somar o valor monetário de todos os bens e serviços finais produzidos nessa economia. Esta forma de abordagem é conhecida pela óptica do produto ou dos produtos finais. Dela se excluem, como referimos, todas as matérias primas e produtos intermédios que entram no processo produtivo.

Um exemplo simples ajudará a compreender melhor esta questão. Suponhamos que a nossa economia produzia apenas bicicletas, segundo a matriz de produção descrita na figura 1. Neste caso o que consideramos para efeitos de cálculo do PIB é o valor de venda ao público dos velocípedes, mas não o custo dos componentes que entram na sua fabricação, uma vez que o preço final já engloba os custos das fases precedentes.

Figura 1: Produção de bicicletas(valores em contos) Estádio de produção (1)Receitas das vendas (2)Custos das matérias primas ou produtos intermédios (3) = (1) - (2)Valor acrescentado(salários e rendimentos do capital) Aço, borracha, tintasFábricaLoja de bicicletas 60360500 060360 60300140 Conjunto do ciclo produtivo 920 420 500

Como o exemplo ilustra, o preço de venda em cada estádio de produção inclui já todos os custos dos estádios de produção anteriores. Por exemplo o valor das bicicletas à saida da fábrica (linha 2, primeira coluna) incorpora tudo o que está para trás: o custo das matérias primas que a fábrica adquire, tais como aço, borracha, tintas, etc.. mais o custo de produção na fábrica propriamente dita. Da mesma forma, o preço de venda ao público das bicicletas (500, linha 3, primeira coluna) inclui as matérias primas aço, borracha e tintas, o preço da bicicleta à saida da fábrica e os custos de comercialização da loja de bicicletas. Por isso, o produto (valor) criado por essa economia na fabricação de bicicletas é totalmente capturado pelo valor de venda ao público das bicicletas.

Suponhamos agora que para efeitos de cálculo do PIB erradamente se tomavam em consideração também os ciclos intermédios de produção e que se calculava como pseudo PIB as receitas de vendas de todas as unidades produtivas ou seja, 920 (soma da primeira coluna) em vez de tão somente os 500 que valem os produtos finais (bicicletas vendidas pela loja de bicicletas). Um tal erro corresponderia a sobreestimar o PIB do país em causa do montante dos custos das matérias primas e produtos intermédios (segunda coluna) ou seja de (0+60+360=420)/500 = 84%.

A justificação anterior para entrarmos em consideração apenas com o valor dos produtos finais põe em relevo outra perspectiva do problema. É que em vez de medirmos o PIB como o valor da soma dos produtos finais produzidos nessa economia, podemos em alternativa calculá-lo através da soma dos valores acrescentados gerados em cada fase do ciclo produtivo. Como nos mostra o quadro anterior, a contribuição de 500 do sector produção de bicicletas para o PIB pode alternativamente ser obtida como a diferença entre o total das vendas de todas as unidades produtivas (920, total da coluna 1) menos os respectivos inputs em matérias primas e produtos intermédios (420, total da segunda coluna). Mas isso corresponde precisamente ao conceito de valor acrescentado (total das receitas menos os custos das matérias primas e produtos intermédios) neste caso a nível agregado. Ora, em vez de calcularmos o valor acrescentado a nível agregado, podemos obtê-lo como a soma dos valores acrescentados das diferentes unidades produtivas (soma da última coluna, 60+300+140=500). A este último método dá-se o nome de óptica do valor acrescentado. Nesta perspectiva o produto ou rendimento nacional (por agora assimilados, mais tarde veremos que pode haver uma pequena diferença entre os dois conceitos) pode obter-se como a soma dos valores acrescentados gerados por cada unidade produtiva, que por sua vez se definem como a diferença entre o valor das suas vendas e o valor das suas aquisições em matérias primas e produtos intermédios.

Temos assim que o PIB tanto pode ser calculado como a soma dos valores dos produtos finais produzidos pela economia como a soma do valor acrescentado por cada sector ou empresa que participa no processo produtivo. O resultado é exactamente igual num caso e noutro .

O valor acrescentado ou o produto criado pela economia têm entretanto de ter alguma finalidade. Em particular, a economia pode ser vista como um circuito económico em que as famílias vendem factores produtivos às empresas (trabalho, terra, imóveis, capital em geral) e compram às empresas os bens por estas produzidos (Figura 2).

(inserir aqui Figura com o fluxo circular do rendimento)

As famílias vão assim ser remuneradas pelos factores produtivos que põem à disposição das empresas. Mas essas remunerações de factores produtivos hão-se corresponder precisamente ao valor produzido pela economia, medido como já vimos, seja pelo valor dos bens finais produzidos, seja pelo valor acrescentado por todas as unidades produtivas. Assim o rendimento ou valor acrescentado gerado na economia vai ser repartido sob a forma de salários, rendas pelo aluguer de trerras e imóveis, juros pela utilização de capitais e uma parcela remanescente que se designa por lucros. Os lucros são os rendimentos que sobram depois de a empresa pagar com as suas receitas de vendas todos os seus custos de produção. Os lucros (distribuidos ou retidos na empresa) podem também ser interpretados como a remuneração dos capitais investidos pelos accionistas na empresa. Assim chegamos a uma terceira óptica de cálculo do PIB. Trata-se da óptica do rendimento que nos diz precisamente que o PIB ou valor acrescentado criado pela economia há-de ser repartido sob a forma de e é portanto igual à soma dos rendimentos do trabalho (salários) e dos rendimentos do capital sob a forma de rendas, juros e lucros.

Retomemos o exemplo anterior das bicicletas que podemos sintetizar em três estádios de produção: a produção de aço, borrachas e tintas, a fábrica de bicicletas que compra esse aço, borracha e tintas e a loja que compra as bicicletas já prontas e que em seguida as vende. Admitamos as seguintes contas de resultados (muito simplificadas) de cada uma dessas unidades produtivas:

Figura 3: Demonstração de resultados da produção de aço, borracha e tintas:

Receitas Custos de exploração Vendas de aço, borracha e tintas 60 Total 60 Matérias primas: 0Rendimentos distribuidos: Salários pagos 35 Juros de empréstimos 5 Rendas do aluguer de instalações 10 Lucros 10 Total 60

Figura 4: Demonstração de resultados da fábrica de bicicletas:

Receitas Custos de exploração Bicicletas vendidas 360 Total 360 Compras (aço, borracha, tintas) 60Rendimentos distribuidos: Salários pagos 200 Juros de empréstimos 30 Rendas do aluguer instalações 10 Lucros 60 Total 360

Figura 5: Demonstração de resultados da loja de bicicletas:

Receitas Custos de exploração Vendas de bicicletas 500 Total 500 Bicicletas compradas à fábrica 360Rendimentos distribuidos: Salários pagos 60 Juros de empréstimos 25 Rendas do aluguer instalações 15 Lucros 40 Total 500

Como se calcula então o PIB desta economia composta por estas três unidades produtivas, a produção de aço, borracha e tintas, a fábrica de bicicletas e a loja de bicicletas, na óptica do rendimento? Os rendimentos gerados e distribuidos por cada unidade produtiva correspondem à soma dos salários, juros, rendas e lucros. Repare-se que em cada caso os rendimentos criados são exactamente iguais ao valor acrescentado, já que eles igualam a diferença entre as vendas e os custos dos produtos intermédios e das matérias primas. De notar que esta igualdade é uma identidade, já que o lucro é uma componente residual que assegura que aquela igualdade seja sempre válida.

No caso da produção de aço, borracha e tintas os rendimentos gerados correspondem exactamente às vendas e ao valor acrescentado, já que não há aquisições de produtos a montante (matérias primas e produtos intermédios). A soma desses rendimentos é pois de 35+5+10+10=120.

No caso da fábrica de bicicletas os rendimentos gerados são de 200+30+10+60=300 o que iguala o respectivo valor acrescentado, calculado como a diferença 360-60=300.

Do mesmo modo, os rendimentos gerados pela loja de bicicletas (60+25+15+40=140) igualam também o respectivo valor acrescentado (500-360). Se agora quisermos calcular o PIB desta economia na óptica dos rendimentos dos factores, teremos:

Salários: 35+200+60= 295 Juros: 5+ 30+25= 60 Rendas: 10+ 10+ 15= 35 Lucros: 10+ 60+40= 110

Rendimento Nacional: 500

Este valor é, como mostrámos atrás, o mesmo quer da soma dos valores acrescentados quer do valor do produto final criado, neste caso o valor de venda das bicicletas. Confirma-se pois a igualdade das três ópticas de cálculo do PIB, a óptica do produto final, do valor acrescentado e a óptica do rendimento.

As Contas Nacionais

Uma vez assente que o PIB/PNB pode ser calculado através das três ópticas, produto final, valor acrescentado ou pela soma dos rendimentos gerados dos factores, vamos ver agora mais em detalhe como na realidade são calculdadas/apresentadas as contas nacionais. Isto significa que vamos acrescentar realismo ao cenário anterior simplificado que nos guiou no sub-cqapítulo anterior. Começaremos pela óptica do produto.

Como referimos atrás, os bens produzidos numa economia podem ser consumidos pelas famílias ou particulares, adquiridos pela Administração Pública (Estado), podem ser aplicados como bens de investimento ou ser exportados para outros países. Porém, ao mesmo tempo que exporta, cada país importa igualmente um certo volume de bens e serviços. Esses bens importados podem ser bens finais mas também matérias primas e bens intermédios que são utilizados na produção de bens finais. Então, na óptica do produto, produtos finais ou despesa, o valor do PIB calcula-se como a soma do consumo público (C), do consumo público (G), do investimento (I) e das exportações (X). A estas há porém que retirar o volume de importações que contribuiu para gerar cada um desses fluxos de bens e serviços, M no total. Temos assim que:

PIB = C + G + I + X - M

Na óptica do valor acrescentado, o PIB exprime-se a nível agregado como a soma do valor acrescentado gerado pelos diferentes sectores da economia, sector primário, sector secundário (indústria) e sector de serviços. A desagragação pode ser mais ou menos detalhada, conforme o grau de sofisticação do aparelho estatístico do país em causa. Por exemplo, normalmente trata-se separadamente o sector administração pública; o sector primário pode ser desagregado por exemplo em agricultura, silvicultura e pescas; o sector industrial pode ser desagregado em indústrias extractivas (faz parte do sector primário???), indústrias transformadoras e construção, a qual ainda pode ser separada em obras públicas, construção residencial e construção não residencial; os serviços podem igualmente ser desagregados em diferentes componentes, tais como transportes, comércio, etc..

Finalmente, na óptica do rendimento, mantém-se essencialmente a perspectiva mencionada anteriormente, da soma das componentes do rendimento salários, rendas, juros e lucros.

Dado o volume de informação requerida para elaborar as contas nacionais nas três ópticas, a maior parte dos aparelhos estatísticos não estão em condições de apresentar as contas nas três ópticas. A mais utilizada é a óptica do produto ou despesa. Vamos por isso ver algumas considerações suplementares sobre as componentes da despesa.

As componentes do PIB na óptica da despesa

O consumo privado

A componente da despesa mais importante é o consumo privado ou consumo das famílias. Ele representa por si só, cerca de dois terços do PIB. O consumo privado inclui as compras em bens e serviços correntes e bens de consumo duradouro como electrodomésticos ou automóveis, mas não o investimento em casas por exemplo, que é incluido na rubrica investimento em construção. Um aspecto que merece uma referência particular diz respeito ao consumo dos turistas, ou de uma forma mais genérica, dos não residentes no país.

Em teoria os turistas que vêm visitar o país cosomem muitos bens produzidos pelas unidades produtivas do país, logo o consumo dos turistas faz parte do conceito consumo doméstico. Porém, se assim for, as receitas provenientes do turismo não podem ser contabilizadas como exportações, caso contrário, entrariam duas vezes no cômputo do PIB. Ao invés, os gastos dos nacionais no estrangeiro não deverão entrar no cômputo do PIB, já que eles não consomem bens produzidos pelas undidades produtivas do país de origem. Porém, na prática, muitos institutos de estatística usam como conceito de consumo privado um conceito nacional em vez de domético, isto é, não incluem o consumo dos turistas no consumo privado dos residentes e vão depois incluir tais despesas na componente exportações de serviços, concretamente, na componente exportações de turismo. Para serem consistentes, os institutos de estatística que adoptam o critério nacional em vez de doméstico para o consumo privado, têm de incluir as despesas efectuadas pelos nacionais no estrangeiro na rubrica consumo privado (de novo conceito nacional). Em conformidade, essas despesas aparecem depois incluidas na rubrica importações de turismo.

Em ambos os casos chegamos ao mesmo resultado na determinação do PIB. Num caso, conceitos coerentes domésticos, as receitas dos turistas que nos visitam entram no consumo privado mas não nas exportações. Ao invés, os gastos dos nacionais no estrangeiro não entram no consumo privado. No outro caso, os gastos dos turistas não entram no consumo privado mas sim nas exportações. Neste caso, as despesas dos nacionais no estrangeiro entram no consumo privado nacional, mas também ao mesmo tempo nas importações de turismo.

O investimento

O conceito de investimento corresponde a um aumento do stock de capital da economia. Para isso acontecer, é necessário que uma parte das possibilidades de produção da economia seja destinada a produzir bens de capital em vez de bens de consumo. Esses aumentos do stock de capiatl vão por sua vez permitir aumentar as possibilidades de produção futura dessa economia.

O investimento consiste no acréscimo do stock de bens de capital de edifícios (investimento em construção), equipamentos (investimento em bens de equipamento) e stocks ou existências durante um determinado período. O investimento em construção e bens de equipamento designa-se por formação de capital fixo. Assim, o investimento é a soma da formação de capital mais a variação de existências ou stocks.

Há no entanto que chamar a atenção para o seguinte. O conceito macroeconómico de investimento não coincide com o conceito popular de investimento. Por exemplo, quando alguém diz que investiu a sua poupança em acções ou obrigações, essa aquisição não implica um aumento do stock de capital da economia, mas tão só uma aplicação financeira. Há um activo finaceiro que muda de mãos, mas não um aumento do potencial produtivo da economia. Logo, essa operação não se traduz em qualquer investimento na perspectiva macroeconómica. O mesmo acontece se essa pessoa comprar uma casa já existente, uma casa em segunda mão. Neste caso, a casa muda de dono, mas o stock de habitações permanece inalterado, logo não há lugar a qualquer investimento na óptica macroeconómica. Dieferente é o caso quando a pessoa em vez de comprar uma casa em segunda mão, aplica o mesmo dinheiro na construção de uma casa nova. Neste caso, o stock de casas aumentou, e esse gasto da pessoa constitui de facto um genuino investimento no sentido macroeconómico.